Nosso compromisso
Este portal está em conformidade progressiva com as diretrizes WCAG 2.2 nível AA e com o Modelo de Acessibilidade Governamental eMAG 3.1, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI 13.146/2015) e o Decreto 5.296/2004.
Recursos de acessibilidade implementados
Navegação por teclado
Todo o portal é navegável apenas com Tab, Shift+Tab e Enter, com ordem de foco lógica e indicador de foco visível.
Leitores de tela
Estrutura semântica (landmarks, títulos hierárquicos, legendas em tabelas e estados anunciados) compatível com NVDA, JAWS e VoiceOver.
Contraste e zoom
Cores com contraste mínimo de 4.5:1 (WCAG 2.2 AA), tema de alto contraste suportado e layout funcional até zoom de 400%.
Sem barreiras de tecnologia
Conteúdo essencial disponível no HTML inicial — o portal funciona com JavaScript desabilitado.
Limitações conhecidas
- Mapas interativos podem exigir uso do mouse; os mesmos dados estão disponíveis em formato de lista textual.
- Arquivos de dados abertos seguem o formato original da fonte oficial e não são modificados pelo portal.
Encontrou uma barreira?
Se você encontrar dificuldade de acesso a qualquer conteúdo, informe-nos para que possamos corrigir. Respondemos solicitações de acessibilidade em até 5 dias úteis.
Declaração revisada pela última vez em agosto de 2026, com auditoria automatizada (axe-core WCAG 2.0/2.1 A/AA) e testes manuais de teclado e leitor de tela.