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Licitações e Contratos

Contratações públicas do município: editais, sessões e contratos de obras

Contratações de obras com vínculo no PNCP (34)

Cada ficha abaixo aponta para o registro original no Portal Nacional de Contratações Públicas, onde constam edital, empenhos e contrato.

Editais e contratos administrativos (583)

Processos de contratação administrativa publicados pela Administração, com modalidade, situação e valor estimado.

Lista de editais de licitação e contratos administrativos
ProcessoModalidadeObjetoSituaçãoValor estimado
TAC 01/2026abertura 17/06/2026Contrato (termo inicial)Termo de Ajuste de Contas referente a loção de imóvel.HomologadaR$ 45.782
T.A. 004/2026abertura 06/02/2026OutrosO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2025, referente a prestação de serviços comuns de agente de integração de estágios, com vistas à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, À administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino médio e superior, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, para concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, para atendimento as necessidades dos órgãos da Administração Direta da Prefeitura de Niterói, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, por mais 12 meses.HomologadaR$ 3.254.161
SSTD/002/2026abertura 19/08/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviço de métricas em unidade de ponto de função, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.HomologadaR$ 39.647
SSG/SEXEC 05/2026abertura 12/06/2026Contrato (termo inicial)O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO por meio de apoio financeiro (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) à realização da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC 2026, a ser realizada no Município de Niterói, com vistas à associação da marca institucional do Município ao evento, mediante a obtenção de contrapartidas institucionais, comunicacionais e promocionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (o “PROJETO” ou a “ATIVIDADE”), bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.HomologadaR$ 8.000.000
SMMU/02.2/2026abertura 31/07/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços comuns do SENAI-RJ e do SESI-RJ para a realização de Projeto Social com a oferta de curso de qualificação profissional na área da construção civil e módulo de Acompanhamento para o Desenvolvimento Humano, para duzentas mulheres em situação de vulnerabilidade, prioritariamente, no âmbito do Programa Vida Nova no Morro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste ContratoHomologadaR$ 324.424
SMMU/02.1/2026abertura 31/07/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços comuns do SENAI-RJ e do SESI-RJ para a realização de Projeto Social com a oferta de curso de qualificação profissional na área da construção civil e módulo de Acompanhamento para o Desenvolvimento Humano, para duzentas mulheres em situação de vulnerabilidade, prioritariamente, no âmbito do Programa Vida Nova no Morro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste ContratoHomologadaR$ 669.362
SMHRF 003/2026abertura 30/04/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços caracterizados como de difícil solução, a saber, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, com atuação na habilitação/novação de créditos imobiliários vinculados ao SFH 2 com cobertura do FCVS, contemplando as etapas de análise documental, habilitação dos créditos junto ao FCVS, a novação, a validação de valores homologados pela administradora do FCVS, a elaboração e envio de recursos e a consultoria e gestão da Carteira do FCVS por 12 meses, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência presente no Anexo I e nos demais anexos deste Contrato.HomologadaR$ 2.590.000
SMHRF 001/2026abertura 26/05/2026Contrato (termo inicial)Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 13, salas 303 e 304, bairro Centro, no Município de Niterói, objeto da matrícula n° 12797 e 12466, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Niterói, para abrigar as instalações do Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.HomologadaR$ 36.000
SMF TCT 01/2026abertura 16/06/2026Contrato (termo inicial)O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo PARTÍCIPE 1, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.HomologadaR$ 0
SMF 08/2026abertura 13/08/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços contínuos de atendimento ao público e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato celebrado entre as partes.HomologadaR$ 1.098.177
SMF 07/2026abertura 11/08/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços comuns de fornecimento de link de internet dedicado de 200 Mbps, incluindo instalação, ativação, suporte técnico e manutenção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.HomologadaR$ 5.400
SMF 06/2026abertura 22/07/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de emissão de certificados digitais e-CPF tipo A3, no formato de mídia criptográfica portátil (Token), validade de 24 (vinte e quatro) meses, e certificado digital e-CNPJ tipo A1, arquivo, validade de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.HomologadaR$ 2.943
SMF 04/2026abertura 12/06/2026Contrato (termo inicial)Prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas através de Agências Bancárias e Centrais de Recebimento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.HomologadaR$ 5
SMF 01/2026abertura 26/02/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 17 da Lei nº 4.595/1964, para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público, no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025HomologadaR$ 27.200.130
SMF/2026abertura 14/05/2026Contrato (termo inicial)O objeto do contrato ´é a prestação dos serviços técnicos especializados de cadastro compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o SERPRO que provê uma plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de uma rede blockchain permissionada.HomologadaR$ 45.165
SMC 08/2026/2026abertura 06/03/2026Contrato (termo inicial)Contratação artística através de inexigibilidade de licitação da banda “Bloody Mary” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.HomologadaR$ 4.500
SMC 069/2026/2026abertura 13/08/2026Contrato (termo inicial)Festivalzinho do Horto – Música, Histórias e Brincadeiras para Toda a FamíliaHomologadaR$ 390.000
SMC 068/2026/2026abertura 07/08/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''Samba Santa Bárbara''HomologadaR$ 59.100
SMC 067/2026/2026abertura 04/08/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Na Palma do BanjoHomologadaR$ 58.440
SMC 064/2026/2026abertura 03/07/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio “Niterói Fun Fest 2026 - Oitavas de Final''HomologadaR$ 1.500.000
SMC 063/2026/2026abertura 30/06/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - “Niterói Fun Fest 2026 - 16 Avos de Final”HomologadaR$ 1.285.714
SMC 062/2026/2026abertura 26/06/2026Contrato (termo inicial)Concessão de patrocínio visando à execução do projeto Festa dos Pescadores em JururubaHomologadaR$ 368.500
SMC 06/2025/2026abertura 06/03/2026Contrato (termo inicial)Contratação artística através de inexigibilidade de licitação de artista de renome para composição da programação do dia da mulher no Município com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.HomologadaR$ 400.000
SMC 061/2026/2026abertura 18/06/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Festival Aprender DemocráticoHomologadaR$ 38.000
SMC 060/2026/2026abertura 26/06/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa especializada para fornecer acesso à ferramenta de pesquisa de preços mediante login e senha, permitindo a realização de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública.HomologadaR$ 11.088
SMC 059/2026/2026abertura 12/06/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Festa Luís de CamõesHomologadaR$ 450.000
SMC 058/2026/2026abertura 12/06/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''Niterói Fun Fest 2026''HomologadaR$ 3.000.000
SMC 057/2026/2026abertura 15/06/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ''Palco Cultural – 2ª Edição"HomologadaR$ 57.000
SMC 056/2026/2026abertura 16/06/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa especializada na prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo as atividades de criação, arquitetura, planejamento, desenvolvimento e manutenção de sites e portais.HomologadaR$ 63.580
SMC 055/2026/2026abertura 10/06/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Roda de Samba EnredosHomologadaR$ 33.630
SMC 05/2025/2026abertura 05/03/2026Contrato (termo inicial)Dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021.HomologadaR$ 58.900
SMC 051/2026/2026abertura 03/06/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio '' Samba das Yabas''HomologadaR$ 59.900
SMC 050/2026/2026abertura 03/06/2026Contrato (termo inicial)Patrocínio - Palco Astronauta EspecialHomologadaR$ 59.800
SMC 049/2026/2026abertura 29/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação artística através de inexigibilidade de licitação do cantor “MARCOS SABINO” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.HomologadaR$ 59.000
SMC 048/2026/2026abertura 29/05/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''Música boa e de graça em todas as praças''HomologadaR$ 30.000
SMC 046/2026/2026abertura 19/05/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ATACENHomologadaR$ 58.700
SMC 045/2026/2026abertura 19/05/2026Contrato (termo inicial)Patrocínio -AJOLAB - Laboratório de Artes Negras IntegradasHomologadaR$ 59.940
SMC 044/2026/2026abertura 18/05/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ''Direitos Culturais e os Direitos das Crianças”HomologadaR$ 55.000
SMC 043/2026/2026abertura 14/05/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''Carnaval Niterói''.HomologadaR$ 59.000
SMC 041/2026/2026abertura 15/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviço Contratação artística através de inexigibilidade de licitação da banda “RIO ROCKS” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.HomologadaR$ 6.000
SMC 040/2026/2026abertura 15/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviço Contratação artística através de inexigibilidade de licitação do cantor “SEÑOR JOSE” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.HomologadaR$ 16.000
SMC 039/2026/2026abertura 15/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviço Contratação artística através de inexigibilidade de licitação da banda “TAILTEN” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.HomologadaR$ 10.800
SMC 036/2026/2026abertura 12/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação do Show da Cantora “RAY” por Rayane Fortes, com duração de 1h15m, a ser realizado na cidade de Niterói.HomologadaR$ 20.000
SMC 035/2026/2026abertura 12/05/2026Contrato (termo inicial)Apresentação Musical da Banda NANDA MOURA.HomologadaR$ 20.000
SMC 034/2026/2026abertura 12/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação de Serviços Artísticos da Banda Bella Godiva.HomologadaR$ 4.500
SMC 033/2026/2026abertura 12/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação de Serviços Artísticos Show da Banda Clapton Maníacos, atender à programação de Niterói 2026, visando o fomento à cultura local, o entretenimento da população e o estímulo ao turismo na região.HomologadaR$ 10.000
SMC 032/2026/2026abertura 12/05/2026Contrato (termo inicial)Show da banda Arton Arraes Blues Band com duração de até 90 minutos.HomologadaR$ 3.000
SMC 031/2026/2026abertura 25/05/2026Contrato (termo inicial)Patrocínio - Coral Cauby PeixotoHomologadaR$ 53.000
SMC 029/2026/2026abertura 05/05/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''10a Conferência Regional da ILGA LAC''HomologadaR$ 200.000
SMC 028/2026/2026abertura 11/05/2026Contrato (termo inicial)Patrocínio - Samba no Sem TerraHomologadaR$ 45.000
SMC 027/2026/2026abertura 29/04/2026Contrato (termo inicial)Contratação artística através de inexigibilidade de licitação do renomado cantor “Jorge Aragão” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021, para apresentação artística na festa do trabalhador no dia 1º de maio de 2026 no bairro de Santa Bárbara.HomologadaR$ 210.000
SMC 026/2026/2026abertura 28/04/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''Gala Ballet Jovem de Niterói''HomologadaR$ 40.000
SMC 024/2026/2026abertura 22/04/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''FÉ QUE UNE: MARCHA PRA JESUS + 13 ANOS DA CONVENÇÃO BASTITA FLUMINENSE'HomologadaR$ 1.500.000
SMC-02/26/2026abertura 09/02/2026Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto “Batuque e Território” - é um projeto de oficina cultural voltado à preservação da memória e à formação artística na linguagem dos batuques e ritmos de matriz africana, compreendidos como expressões fundamentais do patrimônio cultural brasileiro. A proposta reconhece o batuque como prática ancestral de transmissão de saberes, valores e identidades, articulando música, corpo, oralidade e coletividade como dimensões indissociáveis da cultura afro-brasileira.HomologadaR$ 58.600
SMC 018/2026/2026abertura 14/04/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''A Teia das Águas''HomologadaR$ 33.900
SMC 016/2026/2026abertura 07/04/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa de consultoria e assessoria especializada para a construção do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal das Culturas - SMC,HomologadaR$ 58.080
SMC 015/2026/2026abertura 06/04/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Drop - Edição Autismo”.HomologadaR$ 24.000
SMC 014/2026/2026abertura 06/04/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Olyver - Here We Go”HomologadaR$ 30.000
SMC - 01/2026/2026abertura 06/02/2026Contrato (termo inicial)Patrocínio para o projeto ''Poéticas da Rua: Música, Corpo e Cena'HomologadaR$ 59.260
SMC 010/2026/2026abertura 12/03/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''FREVO CINE - CONEXÃO PERNAMBUCO NITERÓI''.HomologadaR$ 59.200
SMC 009/2026/2026abertura 13/03/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Ar Condicionado.HomologadaR$ 74.400
SMC 007/2026/2026abertura 06/03/2026Contrato (termo inicial)Contratação da Banda Bicho Solto para apresentação musical no Município de Niterói, na Praça Getúlio Vargas, em Icaraí, incluindo transporte da banda.HomologadaR$ 11.000
SMC 004/2026/2026abertura 04/03/2026Contrato (termo inicial)Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''ARTE NA PRAÇA''.HomologadaR$ 59.680
SMA - OS 03/2026abertura 20/07/2026OutrosConstitui objeto da presente Ordem de Serviço, Contratação de serviços, através de empresa especializada para capacitação de 03 (três) servidores no XV Congresso CONSAD de Gestão Pública, visando à capacitação técnica e ao aprimoramento das práticas de gestão pública.HomologadaR$ 1.200
SMA OC 984413 - item 35/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 35 - 1ª retirada 500 unidades - RÉGUA ESCRITÓRIO, MATERIAL ACRÍLICO, COMPRIMENTO 30 CM, GRADUAÇÃO CENTÍMETRO/ MILÍMETRO, COR INCOLOR, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTEHomologadaR$ 700
SMA OC 386168 Item 9/2026abertura 28/07/2026OutrosItem 9 - Roteador - 1 unidadeHomologadaR$ 2.240
SMA OC 386168 Item 8/2026abertura 28/07/2026OutrosItem 8 - Switch - 2 unidadesHomologadaR$ 13.480
SMA OC 386168 Item 7/2026abertura 28/07/2026OutrosItem 7 - NOBREAK 6KVA - 1 unidadeHomologadaR$ 17.031
SMA OC 386168 Item 6/2026abertura 28/07/2026OutrosItem 6 - Patch Panel - 3 unidadesHomologadaR$ 2.370
SMA OC 386166 Item 5/2026abertura 28/07/2026OutrosItem 5 CONECTOR FÊMEA RJ45 - 60 unidadesHomologadaR$ 1.494
SMA OC 386166 - item 3/2026abertura 28/07/2026OutrosItem 3 CONECTOR RJ45 - 200 UNIDADESHomologadaR$ 4.500
SMA OC 386166 - item 2/2026abertura 28/07/2026OutrosItem 2 - Caixa de Cabo - 5 unidadesHomologadaR$ 4.652
SMA OC 386164 - Item 4/2026abertura 28/07/2026EmpenhoItem 4 - Canaleta - 5 unidadesHomologadaR$ 1.950
SMA OC 386162 - Item 1/2026abertura 28/07/2026OutrosItem 1 - PONTO DE ACESSO - 5 unidadesHomologadaR$ 9.000
SMA OC 384417 - item 23/2026abertura 13/07/2026Outros23 item - 1ª retirada 200 unidades - PINCEL MARCADOR PERMANENTE CD, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PONTA POLIÉSTER, COR TINTA VERMELHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 PONTAS 4MM/ 8MMHomologadaR$ 246
SMA OC 384417 - item 22/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 22 - 1ª retirada 200 unidades - PINCEL ATÔMICO, MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, TIPO PONTA FELTRO, TIPO CARGA DESCARTÁVEL, COR TINTA VERMELHAHomologadaR$ 222
SMA OC 384417 - item 21/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 21 - 1ª retirada de 200 unidades - PINCEL ATÔMICO, MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, TIPO PONTA FELTRO, TIPO CARGA DESCARTÁVEL, COR TINTA PRETAHomologadaR$ 222
SMA OC 384416 - item 9/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 09 - 1ª retirada - Caneta esferográfica transparente, ponta fina, tinta na cor vermelhaHomologadaR$ 2.200
SMA OC 384416 - item 8/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 8 - 1ª retirada - Caneta esferográfica transparente, ponta 0.7mm, tinta na cor azulHomologadaR$ 4.400
SMA OC 384416 - item 7/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 7 - 1ª retirada - Borracha apagadora escrita material borracha comprimento 40 mm largura 30mm cor brancaHomologadaR$ 1.060
SMA OC 384416 - item 6/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 6 - 1ª retirada - Apontador Plástico Cor: Variada Quantidade Furos: 1HomologadaR$ 352
SMA OC 384416 - Item 20/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 20 - 1ª retirada 200 unidades - Pincel atômico, cor azulHomologadaR$ 1.094
SMA OC 384416 - Item 19/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 19 - 1ª retirada - 500 unidades - LAPISEIRA (Lapiseira - Material: Plástico Diâmetro Carga: 0,7 MM Características Adicionais: Borracha, Sistema Amortecedor Antiquebra Grafite)HomologadaR$ 870
SMA OC 384416 - Item 18/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 18 - 1ª retirada - 500 unidades LAPISEIRA (Lapiseira - Material: Plástico Diâmetro Carga: 0,5 MM Características Adicionais: Borracha, Sistema Amortecedor Antiquebra Grafite)HomologadaR$ 875
SMA OC 384416 - Item 17/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 17 - 1ª retirada - 3000 unidades LÁPIS (Lápis para escritório, mina de grafite Grafite Nº 2)HomologadaR$ 600
SMA OC 384416 - Item 16/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 16 - 1ª Retirada - 500 unidades - GRAFITE (Grafite 0.7 mm HB macio caixa com 12 unidades)HomologadaR$ 255
SMA OC 384416 - Item 15/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 15 - 1ª retirada - GRAFITE (Grafite 0.5 mm HB macio caixa com 12 unidades)HomologadaR$ 80
SMA OC 384416 - Item 14/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 14 - 1ª Retirada de 500 unidades FITA CORRETIVA (Corretivo Fita Comprimento: 6 M Largura: 5 MM)HomologadaR$ 1.740
SMA OC 384416 - item 13/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 13 - 1ª retirada - Caneta Marca-Texto - Material: Plástico futuro e Tipo Ponta: Fluorescente Cor: VerdeHomologadaR$ 1.680
SMA OC 384416 - Item 12/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 12 - 1ª retirada - Caneta Marca-Texto - Material: Plástico futuro e Tipo Ponta: Fluorescente Cor: VerdeHomologadaR$ 2.900
SMA OC 384416 - ITEM 10/2026abertura 13/07/2026OutrosITEM 10 - 1ª retirada - Caneta esferográfica transparente, ponta fina, tinta na cor pretaHomologadaR$ 2.400
SMA OC 384415 - Item 1/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 1 - 1ª retirada - BLOCO DE ANOTAÇÕES (Bloco 38x50mm sortido c/ 200fls pacote com 4 blocos com 50 folhas cada)HomologadaR$ 20.550
SMA OC 384414 iten 58/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 58 - 1ª Retirada ETIQUETAS (Etiqueta Adesiva Tipo: Autoadesiva Características Adicionais 2: Impressão "Urgente")HomologadaR$ 5.840
SMA OC 384414 - Item 57/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 57 - 1ª retirada - ETIQUETAS (Etiqueta adesiva laser/ink-jet Altura: 38,10 MM Largura: 99 MM Tipo Uso: Impressora Jato De Tinta /Laser Apresentação: Folha) - (Unidade: UNIDADE)HomologadaR$ 7.410
SMA OC 384414 - item 5/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 5 - 1ª retirada RESMA DE PAPEL (Resma de papel,A4, 500 fls, 75 g Tamanho: 210x 297 mm Tipo: Sulfite)HomologadaR$ 273.000
SMA OC 384414 - item 4/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 4 - LIVRO DE ATA (Livro Ata Capa Dura Quantidade Folhas: 200 UM Medida aproximada Comprimento: 330 MM Largura: 210 MM Características Adicionais: Ata Com Folhas Numerada)HomologadaR$ 16.600
SMA OC 384414 - item 3/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 3 - 1ª Retirada de 500 unidades de Livro Ata - Material: Papel Sulfite Quantidade Folhas 100 FL Características Adicionais: Capa Dura De Papelão Na Cor Preta Folhas Pautadas.HomologadaR$ 8.700
SMA OC 384413 - item 34/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 34 - 1ª retirada 200 unidades - PRANCHETA PORTÁTIL, MATERIAL ACRÍLICO TRANSPARENTE, COMPRIMENTO 345 MM, LARGURA 220 MM, COR CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM PEGADOR METÁLICOHomologadaR$ 20.000
SMA OC 384413 item 33/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 33 - 1ª retirada 3000 unidades - PASTA ARQUIVO, MATERIAL PLÁSTICO CORRUGADO, LARGURA 235 MM, ALTURA 350 MM, LOMBADA 4 CM, COR VARIADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ABA E ELÁSTICOHomologadaR$ 9.600
SMA OC 384413 - item 32/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 32 - 1ª retirada 300 unidades - PASTA ARQUIVO, MATERIAL PVC, TIPO SANFONADA, LARGURA 280 MM, ALTURA 390 MM, COR INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ELÁSTICO, 31 DIVISÓRIAS, VISOR E ETIQUETA.HomologadaR$ 13.200
SMA OC 384413 - item 31/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 31 - 1ª retirada 5000 unidades - PASTA ARQUIVO, MATERIAL CARTÃO KRAFT, TIPO SUSPENSA, LARGURA 240 MM, ALTURA 360 MM, LOMBADA ESTREITA MM, COR CASTANHA, PRENDEDOR INTERNO TRILHO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM VISOR, GRAMATURA 280 G/M2HomologadaR$ 10.500
SMA OC 384413 - item 30/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 30 - 1ª retirada 500 unidades - PASTA ARQUIVO, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, TIPO 3 ABAS E ELÁSTICO, LARGURA 520 MM, ALTURA 365 MMHomologadaR$ 1.500
SMA OC 384413 - ITEM 29/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 29 - 1ª retirada 500 unidades - PASTA ARQUIVO, MATERIAL POLIPROPILENO, TIPO REGISTRADORA AZ, LARGURA 285 MM, ALTURA 345 MM, LOMBADA 5,3 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 VISOR PLÁSTICO NA LOMBADAHomologadaR$ 9.000
SMA OC 384413 - item 28/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 28 - 1ª retirada 500 unidades - "CAIXA ARQUIVO", MATERIAL PAPELÃO, DIMENSÕES 360 X 250 X 130 MMHomologadaR$ 13.500
SMA OC 384413 - item 27/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 27 - 1ª retirada de 500 unidades - CAIXA PLÁSTICA, MATERIAL COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO, COMPRIMENTO 400 MM, LARGURA 300 MM, ALTURA 220 MM, COR AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA, SUPORTE DE MÃO E REBITESDE NYLON, TIPO CAIXA ORGANIZADORAHomologadaR$ 18.000
SMA OC 384413 - item 26/2026abertura 13/07/2026OutrosItem - 26 - 1ª retirada 500 unidades - CAIXA CORRESPONDÊNCIA, MATERIAL POLIETILENO, COR INCOLOR, TIPO TRIPLA, COMPRIMENTO 370 MM, LARGURA 260 MM, ALTURA 50 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM INCLINAÇÃO ENTRE AS BANDEJASHomologadaR$ 14.500
SMA OC 384413 - item 25/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 25 - 1ª retirada 3000 unidades - CAIXA ARQUIVO, MATERIAL PLÁSTICO CORRUGADO, DIMENSÃO (C X L X A) 38,0 X 17,0 X 29,0 CM, COR COLORIDO, IMPRESSÃO PADRÃO, CARACTERíSTICAS ADICIONAIS COM TRAVAHomologadaR$ 15.000
SMA OC 384413 - item 24/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 24 - 1ª retirada 3000 unidades - CAIXA ARQUIVO, MATERIAL PAPELÃO ONDULADO, DIMENSÃO (C X L X A) 38,0 X 17,0 X 29,0 CM, COR PARDO, IMPRESSÃO PADRÃO, Características ADICIONAIS COM TRAVAHomologadaR$ 12.000
SMA OC 384412 Item 55/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 55 - 1ª Retirada - 500 UnidadesHomologadaR$ 2.000
SMA OC 384412 Item 54/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 54 - 1ª Retirada - 500 UnidadesHomologadaR$ 700
SMA OC 384412 Item 53/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 53 - 1ª Retirada - 500 UnidadesHomologadaR$ 500
SMA OC 384412 Item 52/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 52 - 1ª Retirada - 500 UnidadesHomologadaR$ 350
SMA OC 384412 Item 51/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 51 - 1ª Retirada - 200 UnidadesHomologadaR$ 6.160
SMA OC 384412 Item 50/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 50 - 1ª Retirada - 300 UnidadesHomologadaR$ 2.700
SMA OC 384412 Item 49/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 49 - 1ª Retirada - 700 UnidadesHomologadaR$ 2.100
SMA OC 384412 Item 48/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 48 - 1ª Retirada - 200 UnidadesHomologadaR$ 9.752
SMA OC 384412 Item 47/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 47 - 1ª Retirada - 500 UnidadesHomologadaR$ 8.385
SMA OC 384412 Item 46/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 46- 1ª Retirada - 500 UnidadesHomologadaR$ 4.200
SMA OC 384412 Item 45/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 45 - 1ª Retirada - 500 UnidadesHomologadaR$ 1.470
SMA OC 384412 Item 44/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 44 - 1ª Retirada - 1000 UnidadesHomologadaR$ 3.560
SMA OC 384412 Item 43/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 43 - 1ª Retirada - 500 UnidadesHomologadaR$ 745
SMA OC 384412 Item 42/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 42 - 1ª Retirada - 200 UnidadesHomologadaR$ 700
SMA OC 384412 Item 41/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 41 - 1ª Retirada - 1000 UnidadesHomologadaR$ 14.000
SMA OC 384412 Item 40/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 40- 1ª Retirada - 500 UnidadesHomologadaR$ 5.900
SMA OC 384412 Item 39/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 39 - 1ª Retirada - 1000 UnidadesHomologadaR$ 2.000
SMA OC 384412 Item 38/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 38 - 1ª Retirada - 1000 UnidadesHomologadaR$ 2.000
SMA OC 384412 Item 37/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 37 - 1ª Retirada - 1000 UnidadesHomologadaR$ 1.300
SMA OC 384412 Item 36/2026abertura 13/07/2026OutrosItem 36 - 1ª Retirada - 1000 UnidadesHomologadaR$ 1.400
SMA/917/2026abertura 31/03/2026EmpenhoAquisição de MATERIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 5.454
SMA/911//2026abertura 31/03/2026EmpenhoAquisição de cafeteiras elétricas industriais para preparo de café destinado ao atendimento de grande número de servidores, prestadores de serviço e visitantes, garantindo oferta contínua e segura de café nas dependências administrativas, em apoio às atividades laborais e de atendimento ao público, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 15.450
SMA/1616/2026abertura 31/03/2026EmpenhoAquisição de MATERIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 15.039
SMA - 10/2026abertura 30/07/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Contratação de serviços de publicidade de editoras e empresas jornalísticas com objetivo de veiculação oficial das publicações dos procedimentos de licitatórios em ampla circulação estadual, com vistas a garantir a transparência do Poder Público.HomologadaR$ 565.600
SMA 09/2026abertura 25/08/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosHomologadaR$ 993.000
SMA/06/2026abertura 09/04/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de plataforma digital integrada de bem-estar corporativo para os servidores municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.HomologadaR$ 494.904
SMA/05/2026abertura 10/04/2026Contrato (termo inicial)O presente CONTRATO DE PATROCÍNIO (o “CONTRATO”) reger-se-á por toda a legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas disposições que a completarem, cujas normas, desde já, entendem-se como integrantes deste, em especial pelas normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e do Decreto Municipal nº 14.730/2023, no que não conflitarem com as sobreditas normas gerais, as quais o PATROCINADO declara conhecer e se obriga a respeitar, ainda que não transcritas neste instrumento.HomologadaR$ 300.300
SMA/04/2026abertura 23/03/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de empresa especializada para execução de serviços contínuos de conservação em climatizadores de ar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.HomologadaR$ 10.895.384
SMA/03/2026abertura 06/04/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de capacitação presencial de servidores municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 270.000
SMA 02/2026abertura 21/01/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de acesso à plataforma digital Banco de Preços, voltada à realização de pesquisas de preços com base em dados extraídos de documentos fiscais eletrônicos e sistemas oficiais da Administração Pública, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.HomologadaR$ 316.390
SEXEC/SSTD/01/2026abertura 29/04/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviços especializados para versão customizada do software público de gestão municipal e Cidade (software livre sob licença GPL), incluindo também sistemas complementares integrados com o software público e-Cidade, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.HomologadaR$ 14.640.000
SEXEC/SSG N.º 02/2026abertura 30/03/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços de pessoa jurídica exclusiva para a realização da Conferência “Tomorrow.Blue Economy”, a ser realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2026, no Município de Niterói.HomologadaR$ 3.600.000
SEXEC/SSG N° 001/2026abertura 02/03/2026Contrato (termo inicial)Prestação de serviço técnico especializado de apoio técnico-institucional, de natureza predominantemente intelectual, destinado a subsidiar, orientar e acompanhar estrategicamente o Município de Niterói no exercício da Presidência da Rede Mercocidades, no período correspondente ao mandato 2025–2026.HomologadaR$ 325.000
SEXEC/SSG 09/2026abertura 04/09/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de transporte institucional de passageiros, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de veículos dos tipos sedan executivo e van executiva, com motorista, combustível e demais despesas necessárias à execução dos serviços, destinados ao deslocamento de autoridades, delegações, palestrantes, convidados e representantes institucionais vinculados a eventos estratégicos promovidos, apoiados ou integrados pelo Município de Niterói, com atendimento no Município de Niterói e nos demais municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.HomologadaR$ 63.000
SEXEC/SSG 08/2026abertura 03/09/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços comuns de alimentação institucional, incluindo a realização de reservas em estabelecimentos adequados, com vistas a assegurar o adequado suporte alimentar à programação institucional de recepção de comitiva internacional no Município de Niterói, nos dias 7, 8, 9 e 10 de setembro de 2026.HomologadaR$ 55.188
SEXEC/SSG 07/2026abertura 01/09/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa jornalística com comprovada circulação diária no município de Niterói para a prestação de serviço de veiculação oficial da publicação de todas as leis, decretos, resoluções e demais atos administrativos municipais de toda a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, suas Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.HomologadaR$ 3.014.933
SEXEC/SSG 06/2026abertura 27/07/2026Contrato (termo inicial)Aquisição de vestimenta institucional (coletes e camisetas) para os servidores da SEXEC, destinados ao uso regular nas atribuições diárias e às necessidades operacionais.HomologadaR$ 5.530
SEXEC/SSG 04/2026abertura 22/04/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa especializada para a execução integrada dos serviços necessários à realização da Reunião Estratégica Regional do Connected Smart Cities em Niterói, no dia 14 de maio de 2026, incluindo planejamento, organização, coordenação logística, infraestrutura, equipamentos audiovisuais, credenciamento, equipe de apoio operacional e serviços de alimentação (coffee break e almoço).HomologadaR$ 55.071
SEXEC/SSG 03/2026abertura 13/07/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços para a participação institucional do Município de Niterói no evento “Rio Innovation Week – RIW 2026”, compreendendo a cessão de espaço físico institucional, o fornecimento de infraestrutura, apoio técnico, logístico e operacional, contrapartidas de comunicação e visibilidade institucional, bem como a realização do evento institucional complementar “Niterói Experience”.HomologadaR$ 1.500.000
SEXEC/COJUVE N.º 01/2026abertura 27/02/2026Contrato (termo inicial)Aquisição de kits brindes compostos por eco bags personalizadas, copos e bottons personalizados, destinados à entrega gratuita aos beneficiários do 2º e do 3º Editais do Programa Aluguel Universitário do Município de Niterói.HomologadaR$ 62.602
SEOP 6200/2026abertura 08/04/2026EmpenhoAQUISIÇÃO DE 162 CAMISETAS SUBLIMADAS (FRENTE E COSTAS) DESTINADAS AO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI. (NOVA TURMA). Processo: 9900033024/2026HomologadaR$ 4.536
SEOP 08/2026abertura 22/08/2025Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MOTO AQUÁTICA (JET SKI) e REBOQUE RODOVIÁRIO (CARRETA)HomologadaR$ 292.400
SEOP 07/2026abertura 12/05/2026Contrato (termo inicial)Aquisição de baterias para os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Niterói, pertencentes à frota de viaturas da Guarda Civil Municipal de Niterói - GCMN.HomologadaR$ 8.953
SEOP 02/2026abertura 23/02/2026Contrato (termo inicial)O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração da rede MPLS e manutenção do SISTEMA DE MONITORAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) e suas interligações, atendendo às necessidades das atividades de defesa social no município de Niterói, sendo seu fornecimento dividido em 03 (três) Lotes.HomologadaR$ 1.450.000
SEOP/01/2026abertura 25/01/2026Contrato (termo inicial)O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração da rede MPLS e manutenção do SISTEMA DE MONITORAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) e suas interligações, atendendo às necessidades das atividades de defesa social no município de Niterói, sendo seu fornecimento dividido em 03 (três) Lotes.HomologadaR$ 10.636.978
SECONSER 006/2026abertura 17/03/2026Contrato (termo inicial)Serviços de Plantio com Fornecimento de Mudas e InsumosHomologadaR$ 7.553.700
SECONSER 005/2026abertura 17/03/2026Contrato (termo inicial)Serviços de Manejo Técnico da Arborização UrbanaHomologadaR$ 20.029.638
SECONSER 004/2026abertura 27/02/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção contínua corretiva, preventiva e paisagista do Campo de São Bento, hortos florestais (Barreto, Fonseca e Itaipu), Parque da Cidade, Parque das Águas, e Ilha da Boa Viagem, com fornecimento de materiais, equipamento mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.HomologadaR$ 28.950.749
SECONSER 003/2026abertura 10/02/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa especializada para implantação, execução e manutenção de serviços de jardinagem e paisagismo, nos canteiros, avenidas, praças, parques e demais áreas ajardinadas do município de Niterói, incluindo o fornecimento de plantas, materiais de consumo, insumos, com serviços de fitossanidade, adubação, irrigação, poda, limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo orgânico, reposição de plantas ornamentais e mudas de forração.HomologadaR$ 16.999.666
SECONSER 002/2026abertura 05/02/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa especializada de serviço de engenharia na prestação de forma contínua, dos serviços de manutenção técnica dos acessos (guarda-corpos, pisos, estrutura metálica) e do elevador panorâmico e controle de acesso eletrônico de visitantes do Parque das Águas, com fornecimento de materiais, mão de obra qualificada e planejamento técnico de manutenção corretiva e preventiva. nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.HomologadaR$ 3.100.000
SECONSER 001/2026abertura 26/01/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa especializada de serviço de engenharia na prestação de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, o controle, a estocagem e distribuição, bem como a supervisão dos serviços a serem executados nas instalações esportivas do município de NiteróiHomologadaR$ 30.654.530
SECAE NE562/2026abertura 03/03/2026EmpenhoServiço de buffetHomologadaR$ 19.700
SECAE NE1038/2026abertura 14/04/2026EmpenhobuffetHomologadaR$ 7.820
SECAE 06/2026abertura 28/07/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços envolvendo a capacitação de servidores sobre "Segurança da Informação", cujo objetivo é elaborar um programa de conscientização aos colaboradores, incluindo lideres e usuários de sistemas da informação em geral que incluirá palestras e treinamentos sobre questões relacionadas à segurança da informação, incluindo riscos de roubos e fraudes cibernéticas, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outros.HomologadaR$ 57.960
SECAE 04/2026abertura 22/05/2026Contrato (termo inicial)Patrocínio para a 40ª e a 41ª exposições de orquídeas de NiteróHomologadaR$ 32.278
SECAE 03/2026abertura 29/04/2026Contrato (termo inicial)Patrocínio para realização da festa do trabalhador no SapêHomologadaR$ 64.000
SECAE 02/2026abertura 17/04/2026Contrato (termo inicial)Patrocínio Festival Imovision 2026HomologadaR$ 699.900
SECAE 01/2026abertura 27/03/2026Contrato (termo inicial)serviço de curadoria especializada para desenvolver proposta de programação de evento estratégico do Programa Niterói Audiovisual (NAV)HomologadaR$ 57.655
PONTA DA AREIA 01/2026abertura 10/06/2026Contrato (termo inicial)Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Visconde do Uruguai, nº 128 – B, bairro Ponta d’Areia, no Município de Niterói, objeto da matrícula n° 11315, do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Niterói, para abrigar as instalações da Administração Regional da Ponta d’Areia.HomologadaR$ 55.200
PATROCÍNIO/COJUVE 02/2026abertura 22/05/2026Contrato (termo inicial)Concessão de patrocínio institucional ao projeto “Jogos Universitários de Niterói – JUN 2026”, consistente na realização de calendário esportivo universitário composto por competições esportivas, festivais, ações culturais, cerimônias institucionais e atividades de integração estudantil.HomologadaR$ 1.000.000
Patrocínio COJUVE 02/2026abertura 03/07/2026Contrato (termo inicial)O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO por meio de apoio financeiro (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para a realização do “Seminário Nacional de Educação da UBES”, bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.HomologadaR$ 60.000
OES/SMA/01/2026abertura 16/03/2026OutrosContratação de serviços, através de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para capacitação de 04 servidores da Secretaria Municipal de Administração – SMA na IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, que acontecerá na cidade de Armação dos Búzios/RJ, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026.HomologadaR$ 14.000
OES 04/2026abertura 07/06/2026OutrosInscrição de 01 (três) servidor no VII Licitações do Futuro – Edição Jurídico e Controle” no período de 08 a 10 de junho de 2026, visando à capacitação técnica e ao aprimoramento das práticas de gestão pública. Trata-se de uma oportunidade única para atualização técnica e jurídica, com foco em inovação e aplicação prática da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).HomologadaR$ 4.490
OES 02/2026abertura 19/05/2026OutrosAquisição, com fornecimento e instalação, de elementos de identidade visual destinados ao Arquivo Geral, consistindo em fachadas e letreiro institucionais confeccionados em ACM, com estrutura metálica e aplicação de letras recortadas, com a finalidade de promover adequada identificação visual do espaço, padronização estética e melhor orientação dos usuários internos e externos.HomologadaR$ 52.500
OC 378499/2026abertura 27/05/2026OutrosConstitui objeto da presente Ordem de Compra, a contratação de empresa especializada para o fornecimento (aquisição) de luminárias LED coloridas, com tecnologia RGB, para instalação na fachada do prédio sede da Prefeitura Municipal de Niterói.HomologadaR$ 28.010
GECN 02/2026abertura 17/03/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços técnico para elaboração do Projeto Básico de implantação do Museu Oscar Niemeyer e sua respectiva reserva técnica, abrangendo: desenvolvimento do conceito curatorial e museológico; estruturação da narrativa expositiva e definição do acervo; elaboração de memorial técnico descritivo; definição de recursos tecnológicos, de acessibilidade e interatividade; estimativa detalhada de custos e cronograma preliminar, que servirão de base técnica para as fases de execução.HomologadaR$ 960.000
CONB Nº 004/2026abertura 08/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços e infraestrutura necessários para viabilizar a realização, no município de Niterói, do treinamento internacional ACTIVE, promovido pela Netherlands Enterprise Agency, incluindo locação de espaço, alimentação, transporte institucional e tradução simultânea.HomologadaR$ 65.400
CONB Nº 003/2026abertura 05/05/2026Contrato (termo inicial)Contrato de Prestação de Serviços para o Fornecimento de Coffee Break e Kits Lanches, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria Niterói de Bicicleta.HomologadaR$ 38.510
CONB nº 002/2026abertura 10/04/2026Contrato (termo inicial)Concessão de Patrocínio para realização do evento CONTINENTAL SERIES DOWNHILL NITERÓI 2026.HomologadaR$ 25.000
CONB Nº 001/2026abertura 05/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços comuns de Engenharia para a Implantação de divisórias de vidros em ambientes internos e externos, incluindo aquisição e instalação, com o fornecimento de ferragens completas, a serem instaladas nas dependências do “Castelinho do Gragoatá”, sede da Coordenadoria Niterói de Bicicleta.HomologadaR$ 126.383
CONB N 005/2026abertura 18/05/2026Contrato (termo inicial)CONCESSÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL BORA DE BIKE NITERÓI.HomologadaR$ 600.000
9900058319/2026/2026abertura 15/07/2026Concessãopatrocínio ao atleta Caio Vieira Werneck, em participação no CAMPEONATO BRASILEIRO DE DOWNHILL 2026, que será realizado no Município de Paraíba do Sul/RJ, nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2026HomologadaR$ 3.910
98586543/2026abertura 11/02/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão operacional e financeira, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói – FDICN, instituído pela Lei Municipal nº 4.009/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.HomologadaR$ 22.837.432
912,913,914,915 e916/2026abertura 30/03/2026EmpenhoAquisição de equipamentos de informática, incluindo switch de 24 portas, notebook, tablet, webcams HD, fones com saída de áudio, cabo HDMI, microfone e autofalante para mesa de reunião, filtro de linha de extensão, microfones lapela sem fio para gravação de áudio e vídeo, luzes portáteis com ajuste de tonalidade e intensidade RGB, trípe para câmera e celular e tripé para celular, destinados a atender às necessidades operacionais do Escritório de Gestão e Projetos e do Gabinete da Vice-Prefeitura, visando à modernização da infraestrutura tecnológica, à melhoria da conectividade e à otimização da comunicação e mobilidade das equipes.HomologadaR$ 44.959
837/2026abertura 07/08/2026EmpenhoContratação de empresa especializada para a produção de kits de brindes institucionais personalizados para o evento “Os Direitos e a Defesa das Mulheres nas Relações de Consumo”.HomologadaR$ 37.622
836/2026abertura 07/08/2026EmpenhoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (café da manhã corporativo), com fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, equipamentos e toda a infraestrutura necessária à execução do serviço, para atendimento ao evento "Os Direitos e a Defesa das Mulheres nas Relações de Consumo", destinado a aproximadamente 100 participantes.HomologadaR$ 5.000
2º Termo Aditivo/2026abertura 27/02/2026OutrosO objeto é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/03/2026 até 08/03/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 meses, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato.HomologadaR$ 10.000
28521748000159-1-000003/2026abertura 24/02/2026OutrosAmpliação do escopo físico e financeiro do Termo de Convênio nº 01/2025/GAB, para fins de execução das obras de expansão de três (03) Delegacias Especializadas, DRFA, DRFC e DRE, no prédio atualmente ocupado pela DH Niterói/São Gonçalo, sem prejuízo das atividades da referida unidade, bem como a inclusão da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói – ION, na condição de interveniente, além da alteração do prazo de vigência do instrumentoHomologadaR$ 4.162.021
2137 e 2138/2026abertura 10/08/2026EmpenhoContratação de serviços de buffet (coffee break) para atender a cerimônia do Ato de Entrega do Programa Aluguel Universitário de Niterói, que marca a entrada dos novos beneficiários do 3º Edital, o pagamento do benefício aos já contemplados e celebra mais um avanço na promoção da permanência, inclusão e acesso ao ensino superior no município.HomologadaR$ 13.000
1725/2026abertura 26/06/2026EmpenhoInscrição de 02 (dois) servidores da Coordenadoria da Juventude para participação no curso "Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021", a ser realizado presencialmente em Fortaleza/CE, entre os dias 07 e 10 de julho de 2026.HomologadaR$ 10.580
165/2026abertura 26/06/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços de licença de acesso à plataforma de pesquisa e inteligência jurídica "Jusbrasil - Hub de Soluções", especificamente o plano Avançado + Jus IA, 50 acessos.HomologadaR$ 65.005
1511/2026abertura 02/06/2026EmpenhoInscrição de servidores no curso “VII Licitações do Futuro Edição Jurídico e Controle”, que ocorrerá nos dias 08 a 10 de junho de 2026, de forma presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.HomologadaR$ 8.980
12/2026abertura 21/07/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços de manutenção corretiva com reposição de peças de bicicletas elétricas, pertencentes à Guarda Civil Municipal de Niterói - GCMN.HomologadaR$ 345.367
102026/2026abertura 29/07/2026Contrato (termo inicial)Subscrição de licenciamento de Plataforma Unificada de produtividade em Nuvem, na modalidade de software como serviço (SaaS), incluindo ferramentas de comunicação empresarial, colaboração em tempo real, armazenamento seguro em nuvem e recursos integrados de Inteligência Artificial (IA).HomologadaR$ 64.690
1018/2026abertura 29/04/2026EmpenhoAquisição de Placas Refletivas para Bicicleta tendo em vista as necessidades da Coordenadoria Niterói de Bicicleta.HomologadaR$ 31.950
07/2026abertura 18/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de transporte vertical e plataformas elevatórias de acessibilidade pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças, para atender as demandas, incluindo garantia e assistência técnica.HomologadaR$ 170.000
06/2026abertura 04/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação com a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, especializada na prestação de serviço de acesso ao banco de dados específico com publicações sobre Licitações e Contratos.HomologadaR$ 14.800
04/2026abertura 15/04/2026Contrato (termo inicial)Contratação de software especializado para a gestão de Processos Seletivos. Destaca-se que o valor só é pago pro candidato efetivamente inscrito (R$ 2,00 por inscrição).HomologadaR$ 5.880
03/2026abertura 23/02/2026Contrato (termo inicial)Contratação de software de e-mail corporativoHomologadaR$ 17.449
02/2026/SMPDC/2026abertura 03/07/2026Contrato (termo inicial)Elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos.HomologadaR$ 6.819.209
02/2026abertura 23/02/2026Contrato (termo inicial)Software para Cálculos Judiciais,HomologadaR$ 57.600
01/2026-SMU/2026abertura 11/06/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços e implementação de solução de sistema eletrônico de Licenciamento urbanístico, com objetivo de automatizar e agilizar os fluxos de análise das solicitações de serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), promovendo maior eficiência na gestão das solicitações de novos empreendimentos, alterações urbanísticas, regulamentações do uso e ocupação do solo no município de Niterói, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste ContratoHomologadaR$ 4.234.906
01/2026/SMPDC/2026abertura 13/05/2026Contrato (termo inicial)Seguro contrafogo/incêndio, explosão, queda de raio, implosão acidental, fumaça, inclusive ocasionados por gerador, danos elétricos, curto circuito, responsabilidade civil de operações.HomologadaR$ 817
007/2026abertura 03/07/2026Contrato (termo inicial)Contratação de empresa especializada para a produção do evento ""Oficina Regional Participativa da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza (ENSBN) 2026".HomologadaR$ 62.450
005/2026abertura 04/05/2026Contrato (termo inicial)Fornecimento de licença de uso de software jurídico integrado visando o gerenciamento de processos judiciais e administrativos em ambientes de procuradoria.HomologadaR$ 7.129.000
004/2026abertura 27/07/2026Contrato (termo inicial)Contratação da TRILHA GESTÃO EMPRESARIAL, empresa especializada em serviço de capacitação e qualificação voltado a pessoas e organizações do Terceiro Setor na área esportiva, com o objetivo de habilitá-las a elaborar e submeter projetos à Lei de Incentivo ao Esporte Federal, bem como a atuar de forma eficiente na gestão e execução de projetos incentivados.HomologadaR$ 59.500
003/2026abertura 09/03/2026Contrato (termo inicial)O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO por meio de apoio financeiro (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para a realização do projeto esportivo internacional denominado “AREIA GAMES- BRASIL x MUNDO”, consistente na promoção de torneio de vôlei de praia feminino entre Brasil e outros países, decorrente da concessão do patrocínio, consistente na divulgação do nome, da marca e da imagem do Município, bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.HomologadaR$ 500.000
002/SEMOBI/2026abertura 17/03/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços de OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, REFERENTE AO SUBSÍDIO TARIFÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E O SUBSÍDIO À INTEGRAÇÃO AQUAVIÁRIA - INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E O SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO (BARCAS E/OU CATAMARÃS)HomologadaR$ 180.441.722
002/2026abertura 06/02/2026Contrato (termo inicial)Aquisição de 02 (dois) Medidores de Velocidade de Pedestres Peçanha’s Runners conforme registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, sob n. BR 20 2018 009721 6 U2 (kit com display eletrônico,sensor doppler acoplado,poste de sustentação, bateria recarregável, alimentação solar, placa solar, layout personalizado, placa de instrução de uso), para instalação fixa.HomologadaR$ 59.800
001/SEMOBI/2026abertura 09/03/2026Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para elaborar projeto básico do Parque Urbano de Pendotiba, cuja proposta não se limita à criação de uma nova área de lazer, e sim à geração de benefícios ambientais e sociais de largo alcance: aumento da cobertura verde per capita, ampliação de serviços ecossistêmicos, educação ambiental, resiliência urbana e valorização do espaço público, com áreas de lazer sob diretrizes Urban95 (conforme ANEXO I), conectividade ecológica com os maciços florestais e áreas de proteção do entorno.HomologadaR$ 860.000
001565/2026abertura 25/06/2026EmpenhoConstitui objeto da presente Ordem de Compra, aquisição de AÇÚCAR, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Niterói.HomologadaR$ 4.475
001564/2026abertura 30/06/2026EmpenhoConstitui objeto da presente Ordem de Compra, aquisição de CAFÉ, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Niterói.HomologadaR$ 46.027
001/2025/GAB/2026abertura 27/10/2025Contrato (termo inicial)Promoção da segurança pública no Município de Niterói, consubstanciada na implementação da expansão de 3 (três) Delegacias Especializadas - DRFA, DRFC e DRE - no prédio atualmente ocupado pela DH Nit/SG, sem prejuízo da atividade desta Unidade.HomologadaR$ 0
001127/2026abertura 04/11/2025EmpenhoO objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de lanches, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.HomologadaR$ 7.596
001/2026abertura 02/02/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços comuns de licenciamento de software CANVA EQUIPE para 6 pessoas.HomologadaR$ 1.330
001/2026abertura 07/04/2026EmpenhoAquisição de TV 55" para a SEPLAG.HomologadaR$ 2.030
000838/2026abertura 20/03/2026EmpenhoAquisição de cafeteira industrial, forno micro-ondas e balcão destinados ao uso comum na copa da SMPDC, com a finalidade de promover a adequada estruturação e organização do ambiente, proporcionando melhores condições para o preparo e consumo de café, bem como para o aquecimento de alimentos pelos servidores durante os intervalos.HomologadaR$ 12.950
000728/2026abertura 19/03/2026EmpenhoAquisição de servidor de alto desempenho destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, visando aprimorar sua infraestrutura tecnológica e garantir maior capacidade de processamento, armazenamento e segurança das informações institucionais. O equipamento será utilizado para hospedagem de sistemas, bancos de dados, aplicações administrativas e culturais, além de viabilizar rotinas de backup e controle de acesso.HomologadaR$ 55.602
0001/2026abertura 02/02/2026Contrato (termo inicial)Licenças do software Canva EQUIPES – Plano de 12 meses – 6 pessoasHomologadaR$ 1.330
00003/2026abertura 08/12/2025Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Veículos Aéreos não tripulados (Dro- nes) e /acessórios nas condições estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 63.400
SSG/002/2025abertura 13/06/2025Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a realização exclusiva da Conferência “Tomorrow Blue Economy”, na cidade de Niterói, como Host City (cidade-sede), no Caminho Niemeyer.HomologadaR$ 3.215.500
SMU 001/2025abertura 16/10/2025Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia cartográfica com aerolevantamento para gerar dados altimétricos da cidade Niterói, totalizando aproximadamente 140 km² de área com curvas de nível a cada meio metro (0,5 m) e produção de ortofoto verdadeira (true ortho) a partir de câmera digital na escala de 1:1.000 com padrão de exatidão cartográfica classe A, conforme condições, quantidades e exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.HomologadaR$ 477.400
SMC-99/25/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto OLHARES DA CIDADE - Oficinas rápidas de fotografia com celulares, seguidas de impressão imediata (impressora portátil) e exposição instantânea dos retratos em um painel público. De baixo custo e forte impacto social, o projeto valoriza identidades e histórias dos participantes. Ocorrerá no Centro Eco Cultural Sueli Pontes.HomologadaR$ 59.600
SMC-98/25/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto “Redes Que Pulsam - Eu Quero Muito Mais Cultura Viva Niterói”. Trata-se de uma obra que busca reconhecer e valorizar quem constrói cultura a partir de seus próprios territórios. A iniciativa consiste na realização de um documentário que investiga e evidencia a vitalidade cultural das comunidades e territórios de Niterói. O filme registra práticas, coletivos, artistas e lideranças que mantêm viva a diversidade de saberes e manifestações populares da cidade, revelando como essas redes fortalecem identidades, promovem pertencimento e sustentam a riqueza criativa local.HomologadaR$ 58.100
SMC-97/25/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto “Rolê Cine - Oficina Jovem de Audiovisual”. Trata-se de proposta que consiste em um programa formativo que introduz jovens ao universo do audiovisual por meio de uma oficina prática e colaborativa. O percurso pedagógico aborda fundamentos de roteiro, produção, captação e edição, permitindo que os participantes vivenciem todas as etapas de criação de um curta-metragem. O projeto contribui para ampliar o acesso à produção cultural, estimular novas vocações e oferecer aos jovens de Niterói oportunidades de desenvolvimento técnico e criativo no campo do cinema.HomologadaR$ 58.600
SMC-96/25/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio para o Projeto SAMBA DOS VERSOS LIVRES - Roda samba com intervenção de poesia com microfone aberto e espaço infantil cultural com distribuição de livros, contação de histórias e oficinas criativas para crianças. Será no Centro Cultural da Zona Norte.HomologadaR$ 59.900
SMC-95/25/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto MOVIMENTO DO BEM - Aulas abertas e gratuitas de dança, alongamento ou movimento criativo para todas as idades. Realizadas em praças e parques, a ação incentiva bem-estar, convivência e saúde comunitária, com estrutura simples e potencial de adesão espontânea.Ocorrerá no Centro Eco Cultural Sueli Pontes.HomologadaR$ 58.000
SMC-93/25/2025abertura 05/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio para a realização do projeto “Por de trás dos teus muros". Trata-se de um curta-metragem documental que aborda a transformação do antigo Casarão da Alameda, atual Centro Cultural Cauby Peixoto. O filme reúne relatos, lembranças e impressões de vizinhos, agentes públicos, trabalhadores da obra e uma antiga moradora, compondo um mosaico de memórias afetivas e coletivas ligadas ao espaço.HomologadaR$ 35.000
SMC-90/25/2025abertura 01/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto “Histórias do Fonseca” que propõe a pesquisa, redação e publicação de um livro dedicado à história do bairro Fonseca, em Niterói. A obra reunirá registros históricos que resgatam a memória local e valorizam o papel da Zona Norte na formação da cidade. O livro busca aproximar a população de sua própria história, fortalecendo o sentimento de pertencimento e promovendo a preservação da memória coletiva como instrumento de cidadania e identidade niteroiense.HomologadaR$ 55.000
SMC-89/25/2025abertura 28/11/2025Contrato (termo inicial)CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ‘’ 19ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Niterói’HomologadaR$ 38.184
SMC-88/25/2025abertura 28/11/2025Contrato (termo inicial)CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A EXECUÇÃO DO 24732 PATROCÍNIO 01 R$ 108.946, 12 R$ 108.946, 12 PROJETO ‘’ 19ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Niterói’HomologadaR$ 108.946
SMC-86/25/2025abertura 28/11/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto "Songoro Cosongo 20 Anos". O projeto celebra as duas décadas de trajetória do grupo musical Songoro Cosongo, referência na fusão de ritmos afro-latino-americanos e na valorização das matrizes culturais negras e populares.HomologadaR$ 35.000
SMC-85/25/2025abertura 26/11/2025Contrato (termo inicial)Realização de ATIVIDADES ARTÍSTICAS para o evento MERCOCIDADES, na (s) cidade de NITERÓI - RJ, em espaços pré - definidos pelo evento, em horários sinalizados na proposta, nos dias 02,04 e 05 (Terça , quinta e sexta), no mês de Dezembro de 2025.HomologadaR$ 112.560
SMC-84/2025/2025abertura 26/11/2025Empenho(Realização de ATIVIDADES ARTÍSTICAS para o evento MERCOCIDADES, na (s) cidade de NITERÓI - RJ, em espaços pré - definidos pelo evento, em horários sinalizados na proposta, nos dias 02,04 e 05 (Terça , quinta e sexta), no mês de Dezembro de 2025.HomologadaR$ 59.006
SMC-83/25/2025abertura 26/11/2025Contrato (termo inicial)ontratação do artista Paulinho Moska, para participar de uma série de Atividades Artísticas 01 R$ 33.123,36 R$ 33.123,36 no MERCOCIDADES em Niterói-RJ, em Dezembro de 2025, as atividades estão evento programadas para os dias 02, 04 e 05 de Dezembro e envolvem diferentes formatos de apresentação.HomologadaR$ 33.126
SMC-82/25/2025abertura 26/11/2025Contrato (termo inicial)CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A EXECUÇÃO DO PATROCÍNIO D0 PROJETO “FESTIVAL DE CULTURA PORTUGUESA DE NITERÓI”HomologadaR$ 395.000
SMC-80/25/2025abertura 25/11/2025Contrato (termo inicial)ficina Ventre Do Samba A UESBCN – União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói, reconhecendo a dificuldade de mão de obra para a execução dos desfiles na cidade, oferece as oficinas de reciclagem e sustentabilidade, percussão, corte e costura e alegoria visando a profissionalizar os componentes das agremiações, fazendo com que possamos gerar mais empregos e com isso melhorar a qualidade de vida destes profissionais que deixarão de ser dependente de somente o período de carnaval. A Reciclagem e Sustentabilidade parte do recolhimento dos resíduos deixados no final dos desfiles e os transformando em novas fantasias para o próximo carnaval.HomologadaR$ 30.000
SMC-79/25/2025abertura 25/11/2025Contrato (termo inicial)Natal, Luz, Cinema e Comunidade. O projeto integra arte, tecnologia e formação comunitária, promovendo sessões audiovisuais, oficinas educativas e apresentações natalinas. A iniciativa contempla ações na Ilha da Conceição, Itaipu e Centro de Niterói, propondo uma celebração artística acessível e sustentável, voltada à democratização do audiovisual, à ocupação qualificada de espaços públicos e ao fortalecimento do vínculo entre cultura, sustentabilidade e comunidade.HomologadaR$ 396.920
SMC-78/25/2025abertura 25/11/2025Contrato (termo inicial)CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO Zé Ketti, eu quero matar a saudade!HomologadaR$ 50.000
SMC-77/25/2025abertura 25/11/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio “Batuque da Diversidade” tem como objetivo promover a inclusão e a diversidade no contexto cultural do carnaval de Niterói, por meio da realização de quatro ensaios abertos com a participação de blocos e agremiações carnavalescas da cidade. A iniciativa busca estimular a presença e o protagonismo de pessoas com deficiência, artistas LGBTQIA+, mulheres, negros e demais grupos historicamente marginalizados, fortalecendo o compromisso da Secretaria com a pluralidade cultural e a democratização do acesso à arte.HomologadaR$ 155.800
SMC-76/25/2025abertura 21/11/2025Contrato (termo inicial)Aquisição de Uniformes para a Secretaria das Culturas: Unificação e Padronização de ServidoresHomologadaR$ 20.970
SMC-75/25/2025abertura 19/11/2025Contrato (termo inicial)Trata-se de um projeto cultural de caráter artístico e singular, concebido sob uma perspectiva curatorial e estética própria, criada especialmente para homenagear o artista e fortalecer a identidade cultural de Niterói. A exposição, de caráter temporário, propõe uma imersão sensorial e afetiva na vida e obra de Cauby, reunindo instalações, acervo fotográfico, figurinos originais, depoimentos e performances que convidam o público a revisitar momentos marcantes de sua carreira.HomologadaR$ 380.000
SMC-74/25/2025abertura 19/11/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto O Festival da Zona Norte busca valorizar os talentos locais e fortalecer a identidade cultural da região de Niterói, promovendo música, gastronomia e lazer em espaços acessíveis como praças e parques. A iniciativa reconhece a rica diversidade cultural da Zona Norte, marcada por influências históricas e sociais, mas que carece de visibilidade. Serão realizadas três edições, com a participação de artistas e grupos locais, barracas de gastronomia e geração de trabalho para profissionais da cultura.HomologadaR$ 58.300
SMC-73/25/2025abertura 13/11/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Seminário “Mulheres Empreendedoras da Cultura” Trata-se de um projeto cultural de caráter formativo, artístico e inspirador, que busca fortalecer redes de mulheres artistas, produtoras, gestoras e empreendedoras culturais, promovendo o protagonismo feminino, o intercâmbio de experiências e a articulação de novas oportunidades profissionais no setor.HomologadaR$ 37.500
SMC-72/25/2025abertura 17/11/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do seminário “Encontro com Araribóia” chega marcando o início do Festival Arariboia – Niterói Terra Indígena. Promovido com lideranças indígenas, o evento terá debates, grupos de trabalho e celebrações culturais. O objetivo é construir, de forma coletiva, os fundamentos simbólicos e políticos do festival, afirmando a presença ancestral indígena em Niterói e homenageando Araribóia, símbolo da resistência tupinambá.HomologadaR$ 200.000
SMC-71/25/2025abertura 13/11/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do FESTIVAL AJODUN – Artes Negras é um encontro artístico que celebra e fortalece a cultura preta em suas múltiplas expressões. Inspirado no termo iorubá que significa “celebração”, o projeto conecta ancestralidade e contemporaneidade por meio de uma programação que integra artes urbanas, cênicas e de terreiro.HomologadaR$ 100.000
SMC-70/25/2025abertura 27/11/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto MOVIMENTO SOBRE RODAS – ARTE NAS RUAS - consiste na realização de uma série de aulas gratuitas de patinação, com caráter cultural, artístico e esportivo, voltadas ao público geral e contemplando medidas de acessibilidade e inclusão. As atividades vão ocorrer ao longo de três meses, com encontros quinzenais, totalizando seis diárias presenciais.HomologadaR$ 59.744
SMC-69/25/2025abertura 10/11/2025Contrato (termo inicial)O 1º Fest Samba Niterói celebra o samba como patrimônio cultural, unindo arte, cultura popular, solidariedade e cidadania. O projeto se baseia em três eixos: solidariedade, com campanha de doação de sangue; formação cultural, por meio de palestras, oficinas e rodas de conversa para mestres-sala, porta-bandeiras e novas gerações; e projeção midiática, com um encontro histórico de ritmistas para registro no Guinness World Records. Voltado a toda a população e à comunidade do samba, fortalece a identidade cultural, fomenta o turismo, impulsiona a economia criativa e amplia a visibilidade da cidade, consolidando-se como evento permanente no calendário cultural.HomologadaR$ 380.000
SMC-68/25/2025abertura 15/10/2025Contrato (termo inicial)Espetáculo Teatral em ´´Diogo Vilela em Cauby vive uma paixão´´, ator e comediante brasileiro, que ganhou reconhecimento por suas performances em programas humorísticos e no teatro, que o tornaram muito popular no país, sua carreira aclamada e seus papéis marcantes no teatro atestam seu reconhecimento como um dos maiores e mais importantes atores brasileiros em atividade, com 03 (três) apresentações.HomologadaR$ 105.000
SMC-67/25/2025abertura 01/10/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Marejada Cultural é um evento gastronômico, cultural e social que celebra os costumes, a arte e a culinária de uma comunidade tradicional de pescadores. Idealizada por uma família local, a iniciativa valoriza a pesca artesanal e fomenta a comercialização do pescado.HomologadaR$ 32.145
SMC-66/25/2025abertura 30/09/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto FESTIVAL DAS INFÂNCIAS, um grande evento cultural em homenagem ao mês da criança, realizado em diferentes pontos da cidade; A programação contemplará shows musicais infantis, apresentações cênicas de palhaços, artistas circenses, mágicos e personagens animados que criarão um ambiente de encanto e diversão.HomologadaR$ 652.365
SMC-65/25/2025abertura 01/10/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto A Casa do Mestre - um projeto de formação cultural voltado para adolescentes e adultos do bairro do Badu e arredores. A proposta oferece oficinas práticas de percussão com foco no ensino de ritmos afro-brasileiros e na confecção artesanal e manutenção de instrumentos percussivos.HomologadaR$ 265.165
SMC-64/25/2025abertura 29/09/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Palco Cultural visa a realização de quatro eventos dominicais, com apresentações musicais e de dança. Será realizado no Centro Eco Cultural Sueli Pontes.HomologadaR$ 57.000
SMC-63/25/2025abertura 19/09/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Niterói Expo Geek - 3ª Edição é um festival gratuito que celebra a cultura geek em suas diversas expressões, como games, quadrinhos, animes, cosplay, k-pop, cinema e tecnologia.HomologadaR$ 265.165
SMC-62/25/2025abertura 24/09/2025Contrato (termo inicial)Espetáculo Teatral em “Simplesmente Eu, Cla rice Lispector” com Beth Goulart no Teatro Municipal de Niterói, com serviços 02 (duas) apresentações dias 18 e 19/outubro/sessões sábado e domingo às 18h.HomologadaR$ 29.500
SMC-61/25/2025abertura 05/09/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Através do Véu Verde - Trabalho fotográfico de Edo gira em torno do sublime na natureza, retratado por meio de representações etéreas das florestas do interior do estado de Nova York. Ocorrerá no Museu de Arte Contemporânea (MAC).HomologadaR$ 164.000
SMC-60/25/2025abertura 25/08/2025Contrato (termo inicial)Realização do Baile Charme - Patrocínio do projeto Família Black Star, uma proposta que valoriza o charme como expressão cultural e incentiva a inclusão e o bem-estar coletivo através de eventos culturais como bailes e workshops de dança em Niterói.HomologadaR$ 59.300
SMC-59/25/2025abertura 05/09/2025Contrato (termo inicial)CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “18º NITERÓI EM CENA” - festival de Teatro que compreenderá atividades como apresentações teatrais, oficinas artísticas e espaço business, organizadas em Mostra Estudantil, Mostra Cenas Curtas, Mostra Peças, Mostra Rua, Atividades Formativas e Rodadas de Negócios. Além das ações mencionadas, pretendemos aproveitar o alto fluxo de participantes nas atividades para promover a divulgação da produção cultural da cidade de Niterói, que ocorrerá nas seguintes localidades: Sala Nelson Pereira dos Santos; Teatro Municipal de Niterói; Teatro Popular Oscar NiemeyerHomologadaR$ 398.000
SMC-58/25/2025abertura 22/08/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Práticas Acessíveis, um projeto voltado para promover o protagonismo de pessoas com deficiência e acessibilidade para trabalhadores do setor cultural a partir de palestras e oficinas que ocorrerão na Sede do Instituto Teatro Novo.HomologadaR$ 225.300
SMC-57/25/2025abertura 14/08/2025Contrato (termo inicial)CURSO DE CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO - (Programa de Qualificação e Mentoria Jurídica acerca da Legislação de Fomento à Cultura).HomologadaR$ 79.000
SMC-56/25/2025abertura 11/08/2025Contrato (termo inicial)Produção e Execução do Projeto Ilê Aiye - Workshop Imersivo com temas como Música, Percussão, Dança e História Afro-BrasileiraHomologadaR$ 58.000
SMC-54/25/2025abertura 30/07/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto ONDE NASCEM OS LUTADORES - Realização de ações e eventos culturais e festivos da cidade de Niterói - Produção de Curta-metragem que retrata os desafios enfrentados por jovens atletas de alto nível oriundos de comunidades carentes.HomologadaR$ 58.000
SMC-52/25/2025abertura 22/07/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio para produção do evento 2° FESTIVAL GINGA NITERÓI – O LEGADO DE MESTRE BIMBA que vem para celebrar o Dia do Capoeirista comemorado 03 e 02 de agosto, acessíveis e inclusivas, o festival será dedicado ao estudo e à valorização da Capoeira Regional. O evento ocorrerá no Centro Eco Cultural Sueli PontesHomologadaR$ 40.200
SMC-51/25/2025abertura 21/07/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto TEATRO E CULTURA PARA TODOS - abertura de turma gratuita de teatro com aulas ministradas por Guga Gallo.HomologadaR$ 50.000
SMC-50/25/2025abertura 21/07/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Leituras Encenadas de Niterói, promovido pela ATACEN – Associação dos Trabalhadores em Artes Cênicas de Niterói que realizará uma mostra com 10 leituras encenadas, cada uma conduzida por um grupo teatral da cidade.HomologadaR$ 58.700
SMC-49/25/2025abertura 18/07/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto “TEATRO AO PÉ DA LETRA”, com uma programação relacionando teatro e literatura, com apresentações teatrais de três espetáculos (2 adultos e 1 infantil), rodas de conversa com acadêmicos e uma oficina de jogos teatrais para crianças.HomologadaR$ 106.700
SMC-48/25/2025abertura 14/07/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Circuito de música e arte urbana de Niterói que proporciona uma conexão entre o público e a arte de rua, com apresentações musicais, intervenções artísticas, danças, batalhas de MC’s. Será realizado no Skate Park do Horto do Fonseca e no Skate Park Flávio MouraHomologadaR$ 40.000
SMC-47/25/2025abertura 10/07/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto VISÕES DO MAR – Em novembro de 2025, a cidade de Niterói (RJ) será palco da 1ª edição do VISÕES DO MAR – Festival Internacional de Documentários de Niterói, um encontro especial entre cinema, identidade, territórios, maretórios e urgência ambiental.HomologadaR$ 25.000
SMC-45/25/2025abertura 27/06/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto - O BRICS Press Meeting - será o primeiro encontro não oficial de jornalistas dos países que integram o BRICS, realizado em Niterói com uma programação intensa de palestras, painéis e debates ao longo do dia.HomologadaR$ 57.000
SMC-44/25/2025abertura 27/06/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do evento HumorNit é um espetáculo de humor protagonizado pelo renomado ator e comediante Paulinho Serra, a ser realizado no Teatro Popular Oscar Niemeyer.HomologadaR$ 54.000
SMC-42/25/2025abertura 25/06/2025Contrato (termo inicial)CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “1º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE NITERÓI – FESQUAJUNIT”HomologadaR$ 54.000
SMC-41/25/2025abertura 23/06/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Fan Meeting do NTX - O grupo, em ascensão na Coreia do Sul, fará um encontro com fãs no Teatro Nelson Pereira dos Santos, no dia 23 de junho, às 18h. Na ocasião, o grupo irá fazer um pocket show e também um bate-papo com o públicoHomologadaR$ 237.700
SMC-37/25/2025abertura 13/06/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Primórdios Digitais - O artista Beto Gatti apresenta “Primórdios Digitais”, uma intervenção urbana que ocupa pontos turísticos de Niterói com esculturas monumentais — que ocorrerá no MAC.HomologadaR$ 59.300
SMC-36/25/2025abertura 12/06/2025Contrato (termo inicial)CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “Terras Fraturadas”. Terra Fraturada - A exposição Terra Fraturada, chega simultaneamente a Brasília e retorna a Niterói, no Centro Eco Cultural do Parque Orla Piratininga (POP), em um momento de intensos debates sobre a crise climática e a preservação da Amazônia. Com fotografias em preto e branco e livros fotográficos, a mostra revela as fraturas silenciosas do planeta e propõe uma reflexão sobre a responsabilidade ambientalHomologadaR$ 36.000
SMC-34/25/2025abertura 06/06/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Matriarcas do Samba que traz o samba no DNA e, no sangue, as histórias familiares que ajudaram a compor a história da MPB e da cultura popularHomologadaR$ 28.800
SMC-33/25/2025abertura 06/06/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto ART TOY CON BRASIL 2025. Trata-se de uma ação estratégica para o fortalecimento da economia criativa, a valorização da cultura visual e o incentivo à produção artística local. O evento será realizado no Teatro Popular Oscar Niemeyer.HomologadaR$ 59.150
SMC-30/25/2025abertura 27/05/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto "Encontro com o Samba" idealizado pela Quinta do Parque foi concebido em 2004 com o objetivo de destacar e celebrar essa rica herança cultural e, em 2024, completou e comemorou 20 anos de atividadesHomologadaR$ 59.000
SMC-29/25/2025abertura 23/05/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Niterói Virtual – Patrimônio Cultural em 3D, trata-se da virtualização em 3D de quatro Equipamentos da Cultura - Museu de Arte Contemporânea (MAC); Teatro Popular Oscar Niemeyer; Teatro Municipal de Niterói e Centro Eco Cultural Sueli Pontes - com vistas a ampliar o acesso e democratizar, ainda mais, a fruição cultural da população em geral, seja ela local, regional, nacional e internacional, por meio de uma experiência imersiva, interativa e inclusivaHomologadaR$ 58.000
SMC-28/25/2025abertura 23/05/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Encontro Regional de Arte, Cultura e Diversidade, O objetivo é rearticular e provocar as discussões através do debate com os movimentos sociais, academia e fazedores(as) de cultura acerca do temaHomologadaR$ 59.800
SMC-26/25/2025abertura 20/05/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Cine Comunidade, um projeto cultural gratuito que tem como objetivo promover sessões de cinema ao ar livre nas comunidades de Niterói, ampliando o acesso à cultura e ao entretenimento para populações em situação de carência social.HomologadaR$ 40.000
SMC-25/25/2025abertura 19/05/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio ao projeto PEDAL CULTURAL, um projeto de cicloturismo que une lazer, conhecimento e sustentabilidade. Com dois roteiros guiados — um histórico, pelo centro de Niterói, e outro ecológico, pela região oceânica —, o passeio conta com acompanhamento de um historiador e um biólogo.HomologadaR$ 100.000
SMC-23/25/2025abertura 13/05/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Oficina das Minas” - um projeto cultural e social direcionado à inclusão de mulheres na música, dando ênfase ao segmento musical do samba, com aulas semanais de violão, cavaco, percussão e preparação vocal na cidade de Niterói.HomologadaR$ 300.000
SMC-22/25/2025abertura 19/05/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto "The Rock Park" é uma celebração da música e da cultura rock. Apresenta bandas de expressão no palco promovendo intercâmbios com artistas e público de Niterói, inspirando também futuras gerações a explorar e apreciar o vasto legado do rock.HomologadaR$ 55.000
SMC-21/25/2025abertura 14/05/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços artísticos de teatro, o Espetáculo “Da Mama ao Caos” é um show de Stand Up Comedy, com texto autoral e atuação de Ana Carolina Sauwen, que reflete de forma bem humorada sobre os desafios da maternidade na contemporaneidade - no Teatro Popular Oscar Niemeyer – Niterói, os dias 22 e 23 de Maio.HomologadaR$ 14.000
SMC-20/25/2025abertura 12/05/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto \'\'Exposição do MAU\'\' - A exposição irá apresentar, de forma didática e contextualizada, equipamentos audiovisuais do acervo do MAU que datam do início do século XX e demonstram a variedade de tecnologias utilizadas ao longo das décadas para registrar e exibir imagens em movimento, do analógico ao digital.HomologadaR$ 59.000
SMC-19/25/2025abertura 08/05/2025Contrato (termo inicial)Contratação de empresa para realização de espetáculo stand up comedy protagonizado por Sérgio Mallandro que ocorrerá no Teatro Popular Caminho Niemeyer. Espetáculo “Os Perrengues do Mallandro” no evento “Sérgio Mallandro”, que acontecerá no dia 14/05/2024 , em duas sessões ás 14HS e 16Hs, no Teatro Popular Oscar Niemeyer – Niterói – RJ.HomologadaR$ 60.000
SMC-18/25/2025abertura 05/05/2025Contrato (termo inicial)Contratação de 1 (uma) apresentação do espetáculo de Show musical ALFABETO SONORO, com Letrux e Thiago, na data de 09/05/2025 no Teatro Popular Oscar Niemeyer – Niterói.HomologadaR$ 12.000
SMC-17/25/2025abertura 30/04/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Roda Cultural de Maria Paula, o qual consiste em apresentação de Roda Cultural com batalhas de rima, apresentação de artistas locais, apresentação de grupos de dança e feira de artesanato.HomologadaR$ 30.000
SMC-16/25/2025abertura 29/04/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto "O épico em nós" - tem como objetivo promover a formação crítica e estética por meio da linguagem teatral, inspirando processos de criação coletiva e incentivando a articulação entre arte, educação e política como práticas de cidadania.HomologadaR$ 395.000
SMC-15/25/2025abertura 30/04/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto \"Justiça Cega” - um filme documentário que emerge da urgência de refletir criticamente sobre os pilares do sistema de persecução penal brasileiroHomologadaR$ 20.000
SMC-14/25/2025abertura 16/04/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Ballet 50+, um evento itinerante de música e dança que se realiza em logradouros públicos. A proposta é ocupar a Academia Paula Campos (Fonseca, Niterói) com aulas gratuitas de ballet todas as sextas-feiras entre 15h30m e 16h30, promovendo a integração e o bem-estar dos participantes de maio a dezembro de 2025HomologadaR$ 30.000
SMC-12/25/2025abertura 28/03/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Baile Móvel - um evento de música e dança itinerante que acontece em Logradouros Públicos. Nesta proposta encaminhada ao patrocínio da Secretaria Municipal das Culturas, pretendemos ocupar o Jardim Botânico de Niterói (Horto do Fonseca) com 06 eventos com duração de 4 horas cada.HomologadaR$ 35.000
SMC-115/25/2025abertura 10/12/2025Contrato (termo inicial)A Mostra de Dança Movimenta Niterói é um projeto cultural que levará apresentações gratuitas de diferentes linguagens da dança — contemporânea, urbana, popular e inclusiva — para espaços públicos da cidade. Nesta edição, o projeto será realizado no Centro Cultural da Zona Norte Cauby Peixoto.HomologadaR$ 55.000
SMC - 114/25/2025abertura 10/12/2025Contrato (termo inicial)Concessão de Patrocínio do Projeto QUEM CONTA UM CONTO - Encontros de contação de histórias com arte-educadores e autores literários em praças e parques, comtapetes, livros e instrumentos de percussão leve. A ação estimula imaginação, leitura e convivência familiar,transformando espaços públicos em ambientes de afeto e narrativa.HomologadaR$ 53.700
SMC -113/25/2025abertura 10/12/2025Contrato (termo inicial)Cores Ancestrais - Exposição do Artista Quilombola BemquererHomologadaR$ 54.400
SMC-11/25/2025abertura 27/03/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto Comedicon - o evento é um painel no formato de apresentação de 3 stand Ups de 20 minutos cada para aquecimento de plateia + um painel de 60 minutos sobre o seriado eu, a patroa e as criançasHomologadaR$ 59.955
SMC - 112/25/2025abertura 10/12/2025Contrato (termo inicial)O projeto JUVENTUDE NEGRA VIVA – HIP HOP, uma iniciativa que reconhece a centralidade do Hip Hop como força cultural, política e pedagógica para a juventude niteroiense. O projeto propõe ocupar a Praça da Cantareira — território simbólico de efervescência cultural e de formação universitária — como espaço de afirmação da cultura Hip Hop, de fortalecimento das narrativas negras e periféricas e de valorização das juventudes que transformam a cidade diariamente. A programação do projeto contempla 03 entregas principais: (1) um Seminário de Hip Hop, reunindo pesquisadores, artistas, educadores, lideranças comunitárias e jovens para debater as dimensões históricas, estéticas e políticas do movimento; (2) uma Batalha de MCs, valorizando talentos locais, fortalecendo a cena niteroiense e criando oportunidades para jovens artistas; e (3) uma Apresentação Musical de Rap, com artistas que representam a potência, a diversidade e as narrativas da juventude negra e periférica.HomologadaR$ 59.000
SMC -111/25/2025abertura 10/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto “Raízes que Brotam – Juventude e Cultura Popular”. É um evento dedicado ao fortalecimento das tradições populares e ao protagonismo jovem, estruturado em uma programação que contempla solenidade de abertura, oficinas formativas e uma roda de capoeira aberta ao público. A realização está prevista para o dia 15 de dezembro de 2025, no Niterói Eco Cultural, com atividades gratuitas e abertas ao público, promovendo circulação de conhecimento e integração comunitáriaHomologadaR$ 58.400
SMC -110/25/2025abertura 10/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto “Por Que Rodamos a Saia - Ocupa Tribo, Território de Mulheres e Saberes Ancestrais”. Trata-se de uma ação que celebra memória, autonomia e resistência, promovendo acesso à cultura e ampliando a participação social . A iniciativa propõe um encontro cultural dedicado ao protagonismo feminino e às tradições ancestrais, reunindo oficinas formativas e um sarau aberto ao público. O projeto cria um espaço de troca entre mulheres de diferentes territórios, que compartilham práticas, histórias, danças, cantos e expressões artísticas, fortalecendo vínculos comunitários e redes de afetoHomologadaR$ 52.360
SMC -109/25/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto “Danser 10 anos! O Show Vai Continuar”. O projeto se trata de uma circulação do espetáculo Bela Adormecida, uma releitura coreográfica contemporânea, unindo técnica, expressão e narrativa visual.HomologadaR$ 52.000
SMC -108/25/2025abertura 10/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio ao espetáculo teatral infantil “O Tesouro da Bruxa” é um conto clássico adaptado da obra de Hans Christian Andersen sobre o meio ambiente, mais especificamente o lixo. A peça a ser apresentada em 5 praças da cidade gratuitamente para o público levando conscientização sobre tema tão relevante, marca a comemoração dos 35 anos da Coof Cia Teatral na cena Niteroiense. O Teatro com sua força transformadora levando cultura e entretenimento.HomologadaR$ 20.000
SMC-107/25/2025abertura 10/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio ao Projeto “Sons Encantados dos Nikitinhos” - Trata-se de um evento musical infantil que celebra a imaginação, a criatividade e a cultura da primeira infância em Niterói. A programação contempla um espetáculo interativo com músicas autorais, vivências lúdicas, brincadeiras sonoras e participação ativa das crianças e seus responsáveis. A iniciativa promove o acesso à arte desde cedo, fortalecendo vínculos afetivos, expressão emocional e desenvolvimento sensorial por meio da música, do teatro e do brincar. Ocorrerá no Horto do Barreto.HomologadaR$ 59.500
SMC -106/25/2025abertura 10/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio ao projeto “Oráculos de Minhas Insurgências” é uma performance poética e musical que celebra a cultura afro-brasileira e afro-diaspórica, tendo como eixo central a força e a ancestralidade das mulheres negras. Unindo poesia, canto e espiritualidade, o espetáculo propõe uma experiência imersiva e sensível, onde corpo e voz se tornam oráculos de memória e resistência, que será realizado nos dia 16/12/2025.HomologadaR$ 3.000
SMC-105/25/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio para o projeto “Ronaldo dos Golden Boys – 50 Anos de Sucesso”. O projeto “Ronaldo dos Golden Boys – 50 Anos de Sucesso”, celebra a trajetória de um dos grupos vocais mais emblemáticos da música popular brasileira, homenageando o cantor Ronaldo Corrêa.HomologadaR$ 100.000
SMC 105/2025/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)o projeto “Ronaldo dos Golden Boys – 50 Anos de Sucesso”. O projeto “Ronaldo dos Golden Boys – 50 Anos de Sucesso”, celebra a trajetória de um dos grupos vocais mais emblemáticos da música popular brasileira, homenageando o cantor Ronaldo Corrêa, por meio de um show especial com participações convidadas. A iniciativa valoriza a memória da MPB, promove o acesso democrático à cultura e integra diferentes gerações em torno da música, fortalecendo a identidade cultural brasileira e incentivando o convívio social, a educação artística e o desenvolvimento da economia criativa.HomologadaR$ 100.000
SMC -104/25/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio para o Festival de Coros e Bandas de Natal, que consiste na realização de apresentações gratuitas, abertas ao público, com a participação de aproximadamente 50 corais e bandas de comunidades religiosas, instituições culturais e grupos da sociedade civil da cidade de Niterói. As apresentações musicais têm previsão de acontecer em espaços públicos estratégicos de grande circulação no mês de dezembro de 2025.HomologadaR$ 398.900
SMC-103/25/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio para o Projeto ÉPICO DE VERÃO - Na lógica da construção de um teatro engajado e experimentado em outros projetos – surge a ideia do curso “O Épico em Nós”. Em o Épico de verão, propomos a realização de um Minicurso durante os meses de dezembro e janeiro visando ampliar o caráter formativo do projeto e a oferta de vagas a interessados. Será no Centro Cultural da Zona Norte.HomologadaR$ 59.800
SMC-10/25/2025abertura 20/03/2025Contrato (termo inicial)Realização de capacitação, formação e aperfeiçoamento de servidores - Treinamento de pessoal em licitações e contratos administrativos a partir de curso de capacitaçãoHomologadaR$ 20.000
SMC-102/25/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Apresentação do Mundo Bita, sucessos como “Fazendinha”, “Fundo do Mar” e “Viajar pelo Safari”, festa dos Bichos, 02 apresentação, datas 20/12/2025 - 21/12/2025, em Niterói-RJ.HomologadaR$ 130.000
SMC -101/25/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio para o Projeto MOSTRA FAZENDO ARTE - visa abrir espaço para artistas da cidade de Niterói ocupando espaços alternativos de apresentação, com foco no público infantil. Dentre as atrações artísticas, com o intuito de celebrar a diversidade, convidaremos grupos especialistas em recreação artística, contação de histórias, roda de capoeira e show musical. Ocorrerá no Centro Cultural Cauby Peixoto.HomologadaR$ 58.000
SMC-100/2025/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do Projeto “Voltando Pra Casa - Décio Rocha”. Trata-se de um O evento marca um encontro simbólico entre o artista e a cidade, fortalecendo a cena musical local e ampliando o acesso do público à produção cultural.A iniciativa contempla a finalização do novo álbum do artista e sua apresentação em um show de lançamento aberto ao público. A obra reúne frevos autorais que dialogam com memória, identidade e retorno às origens, mesclando tradições da música brasileira com uma abordagem contemporânea.Ocorrerá no Teatro da UFF.HomologadaR$ 56.200
SMC-09/25/2025abertura 14/03/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto UM BRINDE À POESIA é um sarau idealizado pela multiartista Lucília Dowslley que tem o objetivo de divulgar poetas, Poesia, compositores musicais e fotografia, além de estimular a leitura, dando acesso a todo tipo de pessoa sem distinção e, gratuitamente, distribuir livros.HomologadaR$ 30.000
SMC 086/2025/2025abertura 28/11/2025Contrato (termo inicial)Songoro Cosongo 20 AnosHomologadaR$ 35.000
SMC-08/25/2025abertura 12/03/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto "Ribalta Popular" (sendo realizado no Campo de São Bento (Icaraí); Praça do Largo do Marrão (Santa Rosa); Praça do Ingá (Ingá); Praça Arariboia (Centro)) tem como objetivo abrir espaço para produção e fruição de trabalhadores e público das Artes Cênicas, com especial atenção ao público infantil.HomologadaR$ 58.800
SMC-07/25/2025abertura 12/03/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do projeto Cultural \'\'RUA DA RELAÇÃO, 40 - Testemunho material da violência de Estado\'\'é uma exposição que narra a história do prédio da Polícia Central, inaugurado em 1910 e que foi a sede do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do estado da Guanabara.HomologadaR$ 59.700
SMC 066/2025/2025abertura 30/09/2025Contrato (termo inicial)o FESTIVAL DAS INFÂNCIAS, um grande evento cultural em homenagem ao mês da criança, realizado em diferentes pontos da cidade: Praia de Icaraí, Horto do Barreto, Horto do Fonseca, Praça do Descobrimento em Piratininga e Largo da Batalha, além de programações especiais no Museu de Arte Contemporânea e na Plataforma Urbana Digital da Engenhoca. A programação contemplará shows musicais infantis, apresentações cênicas de palhaços, artistas circenses, mágicos e personagens animados que criarão um ambiente de encanto e diversão. Oficinas lúdicas integrarão linguagens artísticas, tecnologia e práticas ligadas à natureza, estimulando a criatividade e a interação entre gerações.HomologadaR$ 652.365
SMC-06/25/2025abertura 06/03/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio ao projeto ACESSIBILIDADOS é um projeto inovador de inclusão na área dos games e, em especial, dos Role Playing Games,popularmente conhecidos no Brasil como RPG. Despertando a criatividade e imaginação, a ideia é ofertar atividades de jogos acessíveis tendo como principal público pessoas com deficiência e seus responsáveis.HomologadaR$ 58.000
SMC-05/25/2025abertura 20/02/2025Contrato (termo inicial)Pagamento de patrocínio para o Projeto Jornada Cultural no Paschoal, um evento inovador que celebra a cultura pop em suas diversas formas. O evento será realizado no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno.HomologadaR$ 57.000
SMA 11/2025abertura 04/12/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços especializados em capacitação presencial teórico-prática sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), com foco na Gestão e Fiscalização de Contratos e Atas de Registro de Preços no Sistema Contratos.gov.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 180.000
SMA 10/2025abertura 27/11/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONFECÇÃO IN LOCO DE CRACHÁS E ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS.HomologadaR$ 251.281
SMA 08/2025abertura 28/11/2025Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a Aquisição de uniformes para os servidores municipais lotados nas Administrações Regionais e no Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.HomologadaR$ 46.104
SMA 06/2025abertura 04/12/2025Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de um Sistema informatizado de gestão de estoque de materiais de consumo.HomologadaR$ 59.550
SMA 04/2025abertura 15/08/2025Contrato (termo inicial)Constitui objeto do presente instrumento a contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, de serviços especializados para realização de cursos presenciais teóricos e práticos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), com vistas à capacitação de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Niterói.HomologadaR$ 292.500
SEXEC/SSG Nº 005/2025abertura 06/08/2025Contrato (termo inicial)Contratação de estande de 50 m² no evento “Rio Innovation Week”, contemplando todos serviços de infraestrutura necessária, tais como: montagem de palco para apresentação de conteúdo com todo equipamento de vídeo e sonorização, montagem de estandes e área exclusiva próximo ao palco, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, serviços de limpeza, segurança, apresentação e correlatos, no curso da realização do evento, que ocorrerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto de 2025,HomologadaR$ 1.500.000
SEXEC/SSG Nº 003/2025abertura 14/07/2025Contrato (termo inicial)Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de capacitação para os servidores da Secretaria Executiva acerca de questões afetas à aplicabilidade prática da lei n.º 14.133/2021.HomologadaR$ 58.000
SEXEC/PROCON n° 002/2025abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Locação do imóvel situado à Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro nº 481, Lojas 101 e 102, no bairro Centro, na cidade de Niterói, com vistas à continuidade do funcionamento do Centro de Atendimento do PROCON – NiteróiHomologadaR$ 241.878
SEXEC/COJUVE 02/2025abertura 18/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços comuns de disponibilização de vagas/licenças de acesso a curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, destinado aos beneficiários do Programa Aprova Jovem.HomologadaR$ 54.800
SEXEC/COJUVE 001/2025abertura 25/07/2025Contrato (termo inicial)Aquisição de kits de brindes compostos por eco bags personalizadas, chaveiros metálicos e squeezes plásticos personalizados, destinados à entrega gratuita aos beneficiários do Programa Aluguel Universitário do Município de Niterói, instituído pela Lei Municipal nº 3.996/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 309/2025.HomologadaR$ 42.790
SEXEC/CODAC 002/2025abertura 03/10/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio de plataforma digital, com internet patrocinada, permitindo o uso do serviço mesmo na ausência de plano de dados ativo pelo usuário.HomologadaR$ 197.400
SEXEC/CODAC 001/2025abertura 19/09/2025Contrato (termo inicial)Contratação de empresa especializa para confecção de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, juntamente com o cordão com a identificação do Autismo e prendedor, com armazenamento em nuvem de informações (dados pessoais, médicos, laudos, medicação, terapias, contato de familiares, etc), que podem ser acessadas por meio da leitura de QR Code em cartões, através de banco de dados gerados no aplicativo COLAB.HomologadaR$ 56.770
SEPLAG/SMA/01/2025abertura 17/11/2025OutrosUnião de esforços a ser realizado na Prefeitura de Niterói para a execução de um projeto para o diagnóstico da gestão de pessoas no município.HomologadaR$ 0
SEPLAG/INSPER/01/2025abertura 18/12/2025OutrosConjugação de esforços para promoção de pesquisas e elaboração de plano de ação a respeito das disparidades de gênero na carga mental associada ao trabalho doméstico de servidores e servidoras do município de Niterói, e quais suas relações com saúde mental e consequências para o desempenho e satisfação no trabalho de tais servidores(as), a ser realizado na Prefeitura de Niterói.HomologadaR$ 0
SEOP 05/2025abertura 22/08/2025Contrato (termo inicial)Contratação de empresa de locação de veículosHomologadaR$ 3.820.632
SEOP 02/2025abertura 29/01/2025Contrato (termo inicial)Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em planejamento, organização e realização de Curso de Capacitação Profissional, composto por turma de até 50 (cinquenta) alunos cada, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas à realização do Curso de Capacitação Profissional dos servidores efetivos da Guarda municipal de Niterói.HomologadaR$ 154.000
SEOP 01/2025abertura 30/01/2025Contrato (termo inicial)Contratação de empresa para serviço de locação de veículoHomologadaR$ 1.811.496
SEOP 003753/2025abertura 29/12/2025EmpenhoContratação de serviço de manutenção periódica de veículos/ manutenção de garantia veicularHomologadaR$ 7.000
SEOP 003489/2025abertura 29/12/2025Empenhomanutenção dos quadriciclos modelo CFORCE 450L pertencentes à frota da Guarda Civil Municipal de Niterói.HomologadaR$ 11.185
SEOP 003127/2025abertura 19/12/2025EmpenhoContratação de serviços, através de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para capacitação de 02 servidoras da Secretaria Municipal de Ordem Pública, mediante participação presencial no Curso de Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos de Fase de Planejamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.HomologadaR$ 6.631
SEOP 001298/2025abertura 21/08/2025EmpenhoIntalação de vidros (temperados, laminados, fantasia, entre outros), com vistas a atender às demandas de manutenção e reparos diversos nas instalações da Secretaria Municipal de Ordem Pública / Niterói.HomologadaR$ 59.450
SECAE 16/2025abertura 30/12/2025Contrato (termo inicial)AQUISIÇÃO DA OBRA DE ARTE SAUDADE DO ARTISTA BETO GATTIHomologadaR$ 150.000
SECAE 15/2025abertura 10/12/2025Contrato (termo inicial)patrocínio ao filme 5 da tardeHomologadaR$ 58.400
SECAE 14/2025abertura 02/12/2025Contrato (termo inicial)elaboração de plano de trabalho para arranjos regionaisHomologadaR$ 100.000
SECAE 13/2025abertura 02/12/2025Contrato (termo inicial)Escultura leila dinizHomologadaR$ 180.000
SECAE 12/2025abertura 14/11/2025Contrato (termo inicial)Elaboração de projeto básico para a praça da cantareiraHomologadaR$ 120.600
SECAE 11/2025abertura 11/11/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio Festival "Visões do Mar"HomologadaR$ 35.000
SECAE 10/2025/2025abertura 13/10/2025Contrato (termo inicial)consultoria especializada para a implantação do Museu do Cinema BrasileiroHomologadaR$ 6.829.747
SECAE 09/2025abertura 09/09/2025Contrato (termo inicial)Aquisição temporária de 6 (seis) espaços (Stands) de 18m² no Evento Mondial de La Biére, que irá ocorrer entre os dias 11 e 14 de setembro de 2025, para participação da Prefeitura de Niterói e com o objetivo de criar a experiência “Niterói Cervejeiro” dentro do festivalHomologadaR$ 180.000
SECAE 08/2025abertura 26/09/2025Contrato (termo inicial)emissao de tokensHomologadaR$ 1.791
SECAE 07/2025abertura 12/09/2025Contrato (termo inicial)patrocinio para livro niterói rugby 50 anosHomologadaR$ 50.000
SECAE 06/2025abertura 12/09/2025Contrato (termo inicial)patrocinio filme itacoatiarasHomologadaR$ 18.160
SECAE 05/2025abertura 25/08/2025Contrato (termo inicial)Monitoramento por câmeras para a Ilha da Boa ViagemHomologadaR$ 61.900
SECAE 04/2025abertura 11/08/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio filme MPB 60 anosHomologadaR$ 494.860
SECAE 03/2025abertura 22/07/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio para inscrição do filme Fora da Caixa em festivaisHomologadaR$ 58.254
SECAE 02/2025abertura 15/05/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio para realização das 38ª e 29ª exposições de orquídeas de NiteróiHomologadaR$ 22.865
SECAE 01/2025abertura 17/04/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio do filme "Divino Mestre Zu"HomologadaR$ 349.996
PROCON 001/2025abertura 18/06/2025Contrato (termo inicial)Locação de Imóvel para funcionamento do PROCON - NiteróiHomologadaR$ 134.640
Patrocínio COJUVE/SEXEC nº 001/2025abertura 02/12/2025Contrato (termo inicial)Reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO por meio de apoio financeiro (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para a concessão de patrocínio ao Encontro Nacional de Grêmios – ENG 2025, promovido pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, a ser realizado entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2025, na cidade de Niterói.HomologadaR$ 500.000
OS 10/2025abertura 02/10/2025OutrosCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO 39° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (IBDA), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08, 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, PROMOVENDO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E AO APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO PÚBLICA.HomologadaR$ 8.000
O.S 04/2025abertura 06/06/2025OutrosConstitui objeto da presente Ordem de Execução de Serviço a contratação, através de inexigibilidade de licitação, do Instituto Negócios Públicos do Brasil para capacitação de 06 servidores da Secretaria Municipal de Administração – SMA, mediante a participação presencial no 12º Contratos Week, em Foz do Iguaçu.HomologadaR$ 31.740
GAB/SEXEC 006/2025abertura 29/08/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços e realização de eventos receptivos, internos, externos e atividades correlatas para a CONTRATANTE, com fornecimento pelo CONTRATADO de: Mão de Obra, nos termos da proposta e do edital.HomologadaR$ 75.344
GAB/SEXEC 005/2025abertura 29/08/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços e realização de eventos receptivos, internos, externos e atividades correlatas para a CONTRATANTE, com fornecimento pelo CONTRATADO de: Trailer Sanitário, nos termos da proposta e do edital.HomologadaR$ 81.516
GAB/SEXEC 003/2025abertura 03/09/2025Contrato (termo inicial)Contratação de empresa especializada em eventos com fornecimento de serviços técnicos de infraestrutura (mobiliário), logística e plantas ornamentais, forração, com Montagem e Desmontagem da estrutura, para a realização dos Encontros de Gestores a serem realizados em 2025.HomologadaR$ 60.360
GAB/SEXEC 002/2025abertura 23/05/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços e realização de eventos receptivos, internos, externos e atividades correlatas para a CONTRATANTE, com fornecimento pelo CONTRATADO de: Sistema de Sonorização, Sistema de Iluminação e Geradores, nos termos da proposta e do edital.HomologadaR$ 587.234
GAB/SEXEC 001/2025abertura 23/05/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços e realização de eventos receptivos, internos, externos e atividades correlatas para a CONTRATANTE, com fornecimento pelo CONTRATADO de: Área de Geradores, Barricada, Box Truss, Cadeiras, Camarim, Conjunto de Mesas e Cadeiras Plásticas, Container, Estrutura Para Posto Médico, Grade de Isolamento, Mesa Pranchão, Palcos, Pisos, Pórticos, Tendas, Estrutura de Leds, Painel de Leds, nos termos da proposta e do edital.HomologadaR$ 1.372.888
CONB nº 010/2025abertura 10/12/2025Contrato (termo inicial)Contratação de instituição especializada para a execução do Projeto “Bora de Bike”, voltado para estudantes do Ensino Fundamental, da rede municipal de Niterói, com vistas à integração da bicicleta como ferramenta pedagógica no ambiente escolar e à promoção da mobilidade ativa e segura.HomologadaR$ 389.520
CONB nº 009/2025abertura 02/12/2025Contrato (termo inicial)Contrato de prestação de serviços de fornecimento de Material Gráfico Personalizado do tipo flyer, folder, ctb de bolso, cartazes, banners, adesivos, entre outros, para atendimento as demandas da Coordenadoria Niterói de Bicicleta.HomologadaR$ 61.144
CONB Nº 008/2025abertura 03/11/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços de Elaboração de Projeto Básico para a implantação de Ciclovia na orla da praia de Icaraí.HomologadaR$ 110.065
CONB N° 005/2025abertura 19/08/2025Contrato (termo inicial)contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória de acessibilidadeHomologadaR$ 24.000
CONB N 002/2025abertura 23/06/2025OutrosCONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ATLETA DHIÃNAH SANTINI EM PARTICIPAÇÃO NO 2025 UCI GRAND FOND WORLD CHAMPIONSHIPHomologadaR$ 27.420
CONB 007/2025abertura 24/10/2025Contrato (termo inicial)Concessão de Patrocínio ao Atleta Plinio Gomes de Mattos Neto, em participação ao evento “UCI MASTERS MOUNTAIN BIKE DHI WORLD CHAMPIONSHIPS”, que acontece em Nevados de Chillán, Chile, entre os dias 25 e 29 de março de 2026.HomologadaR$ 13.000
CONB_006/2025abertura 15/09/2025Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de monitoramento eletrônico, abrangendo a instalação, manutenção e suporte técnico dos equipamentos e sistemas, bem como a instalação e manutenção de portas de aço automáticas de rolamento, a serem instaladas na sede da Coordenadoria Niterói de Bicicleta,HomologadaR$ 62.000
CONB 001/2025abertura 26/06/2025Contrato (termo inicial)Fornecimento de Coffee Break e Kit Lanche.HomologadaR$ 51.850
/CONB 001/2025abertura 26/06/2025Contrato (termo inicial)Fornecimento de Coffee Break e Kit Lanche, em atendimento às demandas da Coordenadoria Niterói de Bicicleta.HomologadaR$ 51.850
CONB 001/2025abertura 26/06/2025Contrato (termo inicial)Fornecimento de Coffee Break e Kit Lanche, em atendimento às demandas da Coordenadoria Niterói de Bicicleta.HomologadaR$ 51.850
985865-69/2025abertura 25/07/2025OutrosTERMO DE CESSÃO DE USO tem por objeto a cessão, à CESSIONÁRIA, de um Notebook ASUS X543UA-GQ3153T Intel Core i3-6100 4GB 1TB 15.6” W10 HOME, um MacBook AIR 13” Core i5 8GB SSD 128GB PRATA APPLE, e uma Impressora Multifuncional HP ADVANTAGE 2774, pertencentes ao CEDENTE, para executar objetos que tenham a mesma finalidade do Projeto PDPA PT 42 Quem Sabe de Mim Sou Eu, nos termos estabelecidos no Termo de Convênio nº 01/2020, celebrado entre o Município de Niterói e a Universidade Federal Fluminense em 18.12.2020, publicado através do Extrato SEMUG nº 30/2020, no Diário Oficial do Município.HomologadaR$ 11.216
4-3962/2025abertura 02/01/2026EmpenhoAquisição de CAMISA INSTITUCIONAL PERSONALIZADA.HomologadaR$ 2.100
3568/2025abertura 12/12/2025EmpenhoAquisição de ITENS (notebooks, caixas de som e fones de ouvido) DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO II CONCURSO DE DESENHO “CRIANDO A NITERÓI DO AMANHÔ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 9.800
3513/2025abertura 04/12/2025EmpenhoAquisição de Nobreaks com Módulos de Bateria, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 140.400
3512/2025abertura 04/12/2025EmpenhoAquisição de Nobreaks com Módulos de Bateria, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 164.179
340030/2025abertura 25/05/2025OutrosAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS POSTOS AVANÇADOS DO DETRAN RJ NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS (TIC)HomologadaR$ 38.000
340027/2025abertura 25/05/2025OutrosAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS POSTOS AVANÇADOS DO DETRAN RJ NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS (TIC)HomologadaR$ 38.000
3-3962/2025abertura 02/01/2026EmpenhoAquisição de CAMISA INSTITUCIONAL PERSONALIZADA.HomologadaR$ 3.650
339048/2025abertura 15/05/2025OutrosOrdem de compra apara aquisição de café e açúcarHomologadaR$ 6.603
339028/2025abertura 15/05/2025OutrosOrdem de compra para aquisição de café para atender as Secretarias da Administração Direta.HomologadaR$ 45.627
3375/2025abertura 24/11/2025EmpenhoContratação de empresa especializada para fornecimento de cédula de identificação funcioanl dos agentes de trânsito de carreia do Município de Niterói, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 2.094
3367/2025abertura 19/11/2025EmpenhoAquisição de MATERIAL PARA IDENTIFICAÇÃO SETORIAL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 480
3348/2025abertura 18/11/2025EmpenhoInscrição de servidores da Secretaria Executiva (SEXEC) no curso “Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações”, que ocorrerá nos dias 03 a 05 de dezembro de 2025, de forma presencial, na cidade de Fortaleza/CE.HomologadaR$ 7.780
3282/2025abertura 14/11/2025EmpenhoInscrição de servidores da Secretaria Executiva (SEXEC) no evento “SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens”, que ocorrerá nos dias 01 a 03 de dezembro de 2025, de forma presencial, na cidade de Recife/PEHomologadaR$ 11.670
3072/2025abertura 29/10/2025EmpenhoAquisição de equipamentos de informática necessários para a execução do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Niterói e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RJ para a expedição dos documentos de identidade civil e habilitação que serão executados em 05 (cinco) Postos de atendimento instalados nas Administrações Regionais, coordenadas pela Secretaria Municipal de Governo – SEMUG,HomologadaR$ 35.715
3071 e 3073/2025abertura 29/10/2025EmpenhoAquisição de equipamentos de informática necessários para a execução do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Niterói e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RJ para a expedição dos documentos de identidade civil e habilitação que serão executados em 05 (cinco) Postos de atendimento instalados nas Administrações Regionais, coordenadas pela Secretaria Municipal de Governo – SEMUG,HomologadaR$ 27.000
3019/2025abertura 23/10/2025EmpenhoContratação de serviços, através de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para capacitação de 02 servidoras da Secretaria Municipal de Administração – SMA, mediante a participação presencial no SCDP – Sistema de Concessão de diárias e Passagens para capacitação e atualização de uma gestão transparente e eficienteHomologadaR$ 7.780
2903/2025abertura 15/10/2025EmpenhoContratação de serviços, através de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para capacitação de 01 servidora da Secretaria Municipal de Administração – SMA, mediante a participação presencial no 19º Pregão Week.HomologadaR$ 5.890
2772/2025abertura 07/10/2025EmpenhoCONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE 01 SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO 19º PREGÃO WEEK, PARA UMA GESTÃO DE QUALIDADE E ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES.HomologadaR$ 5.890
2744/2025abertura 30/09/2025EmpenhoInscrição de servidores da Secretaria Executiva (SEXEC) no “Masterclass Finanças Públicas e Orçamento Democrático: Planejamento, Emendas e Responsabilidade Fiscal”, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, de forma presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.HomologadaR$ 11.670
2717/2025abertura 29/09/2025EmpenhoInscrição de servidores da Secretaria Executiva (SEXEC) no “Masterclass ORDEP 360° para Ordenadores de Despesas”, que ocorrerá nos dias 10 a 12 de novembro de 2025, de forma presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.HomologadaR$ 6.613
2534/2025abertura 11/09/2025Empenhoaquisição de hs externosHomologadaR$ 4.694
2456/2025abertura 04/09/2025EmpenhoAquisição de bebedouros para atender as unidades diretas da PMN.HomologadaR$ 48.350
2-3962/2025abertura 02/01/2026EmpenhoAquisição de CAMISA INSTITUCIONAL PERSONALIZADA.HomologadaR$ 3.650
2388/2025abertura 09/09/2025EmpenhoConstitui objeto da presente Ordem de Compra a aquisição de 8000 Placas de Identificação Patrimonial para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Niterói.HomologadaR$ 3.120
2339/2025abertura 26/08/2025EmpenhoInscrição de servidores da Secretaria Executiva (SEXEC) no “39° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, que ocorrerá nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, de forma presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG.HomologadaR$ 5.400
2253/2025abertura 19/08/2025EmpenhoContratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Consultoria em Gestão Documental para Elaboração do Diagnóstico da Situação Arquivística do Município, com aplicação de tabela de temporalidade e indicação de especificações técnicas para respaldar o futuro processo de contratação dos serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de DocumentosHomologadaR$ 49.000
2199/2025abertura 12/08/2025EmpenhoInscrição da assessora de comunicação da SEXEC no evento "Masterclass de Comunicação Pública 360º – Edição Licitações e Contratos", que ocorrerá nos dias 18 a 20 de agosto de 2025, de forma presencial, na cidade de Curitiba/PR.HomologadaR$ 3.000
2190/2025abertura 13/08/2025EmpenhoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO XIV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICAHomologadaR$ 1.920
2128/2025abertura 13/08/2025Empenhocontratação de serviços, através de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para participação de 02 servidores no CONARH 2025 que tem a sua 51ª edição confirmada nos 60 anos da ABRH BRASIL. o evento de RH e gestão de pessoas acontece do dia 19 a 21 de agosto, no SÃO PAULO EXPO.HomologadaR$ 17.400
2025NE003069/2025abertura 10/11/2025EmpenhoTrata-se de processo de aquisição de Kit institucionais, compostos por caneta, ecobag, caderno e bloco de notas, copos destinados à distribuição interna aos servidores da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)HomologadaR$ 1.513
2025NE003068/2025abertura 10/11/2025EmpenhoTrata-se de processo de aquisição de Kit institucionais, compostos por caneta, ecobag, caderno e bloco de notas, copos destinados à distribuição interna aos servidores da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)HomologadaR$ 1.170
2025NE003067/2025abertura 10/11/2025EmpenhoTrata-se de processo de aquisição de Kit institucionais, compostos por caneta, ecobag, caderno e bloco de notas, copos destinados à distribuição interna aos servidores da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)HomologadaR$ 4.105
2025NE002278/2025abertura 19/08/2025EmpenhoAquisição de ingressos no CONSAD.HomologadaR$ 960
2025NE000851/2025abertura 08/04/2025EmpenhoContratação direta por inexigibilidade de 3 (três) ingressos no 01º Congresso Conseplan, realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2025, na cidade de Brasília - DF.HomologadaR$ 450
2025NE000760/2025abertura 31/03/2025EmpenhoAquisição de equipamentos de informática necessários para a execução do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Niterói e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RJ para a expedição dos documentos de identidade civil e habilitação que serão executados em 05 (cinco) Postos de atendimento instalados nas Administrações Regionais, coordenadas pela Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.HomologadaR$ 5.550
1890/2025abertura 08/07/2025EmpenhoAquisição de Kit de Luzes (branca e vermelha) para bicicleta, em atendimento às necessidades da Coordenadoria, durante às ações de fomento ao uso da bicicleta.HomologadaR$ 23.500
1758/2025abertura 11/07/2025EmpenhoTelevisor - tamanho tela 55 - (Smart TV 55” 4K Samsung 55DU7700 LED, Processador Crystal, Gaming Hub, AI Energy Mode, Alexa built in, Wi-Fi, Bluetooth, USB e HDMI) TV DE LED- (Smart TV 42" AOC Full HD DLED 42S5045/78G com Processador Quad Core, Sistema Operacional Roku, HDMI e USB) SUPORTE PARA TELEVISOR - (Suporte para TV articulado, 23" a 65", AR-E16ST2)HomologadaR$ 22.178
1642/2025abertura 01/07/2025EmpenhoCONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE 05 SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NA OFICINA PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR, PARA UMA GESTÃO DE QUALIDADE E ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES.HomologadaR$ 17.500
1560/2025abertura 09/06/2025EmpenhoContratação de empresa para contratação de empresa para a emissão, renovação e validação de 22 (vinte e duas) licenças para Certificados Digitais e-CPF e 1(uma) e-CNPJ do tipo A3, por Certificação SSL, todas no formato de mídia criptográfica portátil (Token) homologado pela ICP-Brasil, com validade de utilização pelo período de 36(trinta e seis) meses.HomologadaR$ 2.162
1413/2025abertura 17/06/2025EmpenhoCONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa especializada para capacitação de 06 servidores da Secretaria Municipal de Administração – SMA, mediante a participação presencial no 58° Congresso Nacional de Previdência Pública – ABIPEM, para uma gestão de qualidade e atualização na área de Previdência Pública.HomologadaR$ 6.840
1-3962/2025abertura 02/01/2026EmpenhoAquisição de CAMISA INSTITUCIONAL PERSONALIZADA.HomologadaR$ 1.825
13/2025abertura 25/04/2025Contrato (termo inicial)locação de imóvel para nova sede administrativa da secretaria das culturas de NiteróiHomologadaR$ 701.327
12/2025abertura 01/12/2025Contrato (termo inicial)Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóveis situados nos seguintes endereços: Rua São Lourenço, nº 299, matrícula 4502, Rua São Lourenço, nº 301, matrícula 1637 e Travessa Luiz Paulino, nº 73, matrícula 13.346, localizados no bairro São Lourenço, no Município de Niterói, registrados no Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição da Comarca de Niterói, para abrigar as instalações do Arquivo e Almoxarifado Geral do Município de Niterói.HomologadaR$ 324.000
1059/2025abertura 05/05/2025EmpenhoConstitui objeto da presente Ordem de Execução de Serviço a contratação, através de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para capacitação de 03 servidores da Secretaria Municipal de Administração – SMA, mediante a participação presencial no 7º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial.HomologadaR$ 15.300
1/2025abertura 16/05/2025Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais gráficos de alta qualidade que reforcem a identidade institucional da Secretaria da Mulher e promovam a divulgação de informações essenciais para o público. nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato Itens descritos no corpo do contrato.HomologadaR$ 25.290
09/2025abertura 25/11/2025Contrato (termo inicial)O Evento Novembro Azul| Niterói 2025 tem como objetivo promover a conscientização sobre a saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, por meio de um dia de atividades educativas, culturais e comunitárias voltadas à população do bairro e seu entorno.HomologadaR$ 240.000
08/2025abertura 13/01/2026Contrato (termo inicial)ontratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizadosHomologadaR$ 300.000
05002/2025abertura 04/07/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviço de métricas em unidade de ponto de função, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.HomologadaR$ 10.238
04/2025abertura 07/05/2025Contrato (termo inicial)serviço de manutenção do sistema de CFTVHomologadaR$ 21.600
03/SMPDC/2025abertura 12/12/2025Contrato (termo inicial)Fornecimento de alimentos, bebidas e apoio operacional para coffee break para Workshop NUDEC da SMPDC.HomologadaR$ 8.900
03568/2025abertura 12/12/2025EmpenhoAquisição de ITENS (notebooks, caixas de som e fones de ouvido) DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO II CONCURSO DE DESENHO “CRIANDO A NITERÓI DO AMANHÔ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 2.760
03/2025abertura 01/04/2025Contrato (termo inicial)serviço de buffetHomologadaR$ 38.900
02/SMMU/2025abertura 18/07/2025Contrato (termo inicial)Aqusição de Material Textil para distribuíção gratuíta e uso pela equipe da Secretaria nos Eventos.HomologadaR$ 37.500
02/2025abertura 07/02/2025Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios, com vistas à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino médio e superior, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, para atendimento às necessidades dos órgãos da Administração Direta da Prefeitura de Niterói, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.HomologadaR$ 3.253.956
02/2025abertura 24/03/2025OutrosContratação de Serviço em Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação, com vistas à realização de testes de penetração (Pentest) para identificar brechas e corrigir falhas de segurança na rede do Centro Administrativo de Niterói - CAN.HomologadaR$ 28.900
01/2025/2025abertura 21/01/2025Contrato (termo inicial)Conexão dedicada de alta disponibilidade à internet na velocidade de 100 MbpsHomologadaR$ 17.739
01/2025abertura 26/02/2025Contrato (termo inicial)serviços de assinatura do Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada, com acesso para 5 (cinco) usuários, através de login e senha individuaisHomologadaR$ 4.747
01/2025abertura 10/03/2025OutrosCONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL PARA CAPACITAÇÃO DE 03 SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, EM FOZ DO IGUAÇU, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 A 20 DE MARÇO DE 2025.HomologadaR$ 18.597
006/2025/2025abertura 17/11/2025Termo de AdesãoA contratação tem por finalidade operacionalizar a cobrança bancária dos créditos municipais inscritos em dívida ativa, bem como das custas e taxas judiciais decorrentes de execuções fiscais, por meio da rede e sistemas do Banco do Brasil.HomologadaR$ 1.398.000
005/2025abertura 12/09/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços de elaboração de projeto Arquitetônico e Prestação de Assessoria técnica para a candidatura das cidades do Rio de Janeiro e Niterói aos Jogos Pan - Americanos e para Parapan - Americanos de 2031.HomologadaR$ 729.965
004/SEMOBI/2025abertura 17/11/2025Contrato (termo inicial)Termo de Contrato de Patrocínio celebrado entre o MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura como CONTRATANTE, e INSTITUTO TEATRO NOVO, como CONTRATADA, na forma abaixo.HomologadaR$ 358.750
003/SEMOBI/2025abertura 13/11/2025Contrato (termo inicial)Termo de Contrato de Patrocínio celebrado entre o MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura como CONTRATANTE, e G R PORTES MACHADO AUDIO VISUAL LTDA ME, como CONTRATADA, na forma abaixo.HomologadaR$ 355.826
003705/2025abertura 08/12/2025EmpenhoAQUISIÇÃO DE 160 CAMISETAS SUBLIMADAS (FRENTE E COSTAS) DESTINADAS AO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI. Processo: 9900179433/2025HomologadaR$ 4.320
003568/2025abertura 12/12/2025EmpenhoAquisição de ITENS (notebooks, caixas de som e fones de ouvido) DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO II CONCURSO DE DESENHO “CRIANDO A NITERÓI DO AMANHÔ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 760
003367/2025abertura 19/11/2025EmpenhoAquisição de MATERIAL PARA IDENTIFICAÇÃO SETORIAL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 848
003349/2025abertura 19/11/2025EmpenhoAquisição de 1000 (um mil) chaveiros personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária no evento de inauguração do Condomínio Habitacional Jardim das paineiras em Niterói.HomologadaR$ 3.900
003/2025/2025abertura 24/07/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços de consultoria especializada para a verificação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do município de Niterói com a concessionária Niterói Rotativo, Contrato nº 03/1999,HomologadaR$ 298.990
003026/2025abertura 24/10/2025EmpenhoAssinatura Anual do Jornal Valor EconômicoHomologadaR$ 1.344
003017/2025abertura 23/10/2025EmpenhoAssinatura anual do jornal O Globo, nas versões impressa e digitalHomologadaR$ 2.582
003009/2025abertura 31/10/2025Empenhoaquisição de Copos Ecológico Feito com Fibra de Bambu e Canudo Retrátil, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Niterói.HomologadaR$ 8.950
003/2025abertura 05/05/2025Contrato (termo inicial)consultoria técnica, visando a restruturação do quadro de pessoal do Município de Niterói/RJ, incluem atividades específica, tais como: entrega de produtos consultivos e materiais que irão subsidiar a regulamentação do quadro de pessoal do município.HomologadaR$ 2.896.800
002/SEMOBI/2025abertura 30/10/2025Contrato (termo inicial)Termo de Contrato de Patrocínio celebrado entre o MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura como CONTRATANTE, e CAMPUS AVANCADO, como CONTRATADA;HomologadaR$ 355.826
002953/2025abertura 22/10/2025EmpenhoAquisição de água mineral em garrafas pets de 510 ml na condições estabelecidas no termo de referência.HomologadaR$ 20.935
002340/2025abertura 09/09/2025EmpenhoContratação de serviços comuns de contratação de serviços de Curadoria para Jornada de Niterói na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 30).HomologadaR$ 177.000
002146/2025abertura 08/08/2025EmpenhoSERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL (Contratação de empresa especializada na área contábilHomologadaR$ 46.989
002/2025abertura 11/06/2025Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de coffee breaks para os eventos e encontros que serão realizados pelo Gabinete da Vice Prefeita, cuja duração exige pausa para refeição, bem como a previsão de realização de eventos onde, por costume, servem-se coffee-break aos convidados, todos realizados em alinhamento às atividades institucionais do Gabinete da Vice - Prefeita.HomologadaR$ 41.380
001/SEMOBI/2025abertura 15/10/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços cemiteriais e funerários para os Cemitérios Públicos Municipais (Cemitério Maruí, Cemitério São Francisco Xavier e Cemitério São Lázaro), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.HomologadaR$ 5.144.250
001746/2025abertura 30/06/2025EmpenhoAquisição e instalação de 14 persianas verticais sob medida para atender as necessidades da SMHRFHomologadaR$ 9.866
001/2025abertura 27/03/2025EmpenhoO objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transferência direta de benefícios do Programa Poupança Escola.HomologadaR$ 39.087
001/2025abertura 28/05/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços técnicos especializados para aperfeiçoamento do Programa Pacto Niterói Contra a Violência e elaboração das ações de segurança pública, visando o aprimoramento das políticas públicas no âmbito do Município de NiteróiHomologadaR$ 1.270.000
000993/2025abertura 24/04/2025EmpenhoContratação de Consultoria Especializada para a prestação de serviços de assessoramento visando subsidiar o projeto, atualização, implementação das melhorias do Centro Integrado de Segurança Pública de Niterói.HomologadaR$ 57.500
000480/2025abertura 12/03/2025EmpenhoServiço de revisão periódica para mantência de garantia veicularHomologadaR$ 18.000
000437/2025abertura 24/02/2025EmpenhoAquisição de 10 (dez) Bebedouros industriais de 100 Litros, Material em Aço Inox Brilhante, Torneiras Cromadas, 7 Níveis de Regulagem no Termostato, garantia de 1 (um) ano, com 50 elementos filtrantes (refil) para bebedouro industrial.HomologadaR$ 2.950
000436/2025abertura 27/03/2025EmpenhoAquisição de 10 (dez) Bebedouros industriais de 100 Litros, Material em Aço Inox Brilhante, Torneiras Cromadas, 7 Níveis de Regulagem no Termostato, garantia de 1 (um) ano, com 50 elementos filtrantes (refil) para bebedouro industrial.HomologadaR$ 32.500
0004/2025abertura 08/12/2025Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Veículos Aéreos não tripulados (Dro- nes) e /acessórios nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaHomologadaR$ 80.100
00003/2025abertura 08/12/2025Contrato (termo inicial)Contratação, em caráter interino e excepcional, de empresa especializada no fornecimento de 3.277 kits lanche individuais (sanduíche natural, suco 200ml e fruta in natura), para suprir a demanda imediata e inadiável da Guarda Civil Municipal de Niterói, especificamente para a Operação Verão (período de Dezembro/2025 à Fevereiro/2026) e o evento do Réveillon 2025HomologadaR$ 39.575
SMF nº 17/2024abertura 26/11/2024Contrato (termo inicial)Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a prestação de serviços postaisHomologadaR$ 1.123.037
SMF 19/2024abertura 15/04/2025Contrato (termo inicial)Contratação de serviços comuns de locação de 03 totens de autoatendimentoHomologadaR$ 27.720
SMF 11/2024abertura 16/07/2024Contrato (termo inicial)Prestação de serviço de arrecadação de contas, tributos e demais receitas de arrecadação.HomologadaR$ 43.000
SMDCG/07/2024abertura 17/10/2024Contrato (termo inicial)Serviços comuns de manutenção, operação e aprimoramento do sistema de alerta e alarme.HomologadaR$ 12.100.000
SMC-91/25/2024abertura 09/12/2025Contrato (termo inicial)Contratação emergencial de serviços de locação de equipamento de sonorização, iluminação cênica, projeção, montagem, operação e desmontagem, com equipe técnica, para atender aos eventos realizados no Centro Cultural da Zona Norte – Cauby Peixoto.HomologadaR$ 59.000
SEXEC 25/2024abertura 22/11/2024Contrato (termo inicial)Patrocínio ao filme Ilha da ConceiçãoHomologadaR$ 250.000
SEXEC 23/2024abertura 31/10/2024Contrato (termo inicial)Patrocínio à 37ª Exposição de Orquídeas de NiteróiHomologadaR$ 9.915
SEXEC 22/2024abertura 31/10/2024Contrato (termo inicial)Serviço de contabilidade para análise de prestação de contasHomologadaR$ 49.000
SEXEC 12/2024abertura 01/07/2024Contrato (termo inicial)Contratação da empresa Colab Tecnologia Serviços de Internet S.A, para disponibilização de solução tecnológica de gestão pública colaborativa, do tipo sassHomologadaR$ 1.476.000
SEXC 24/2024abertura 19/11/2024Contrato (termo inicial)Patrocínio Expo Nit PetHomologadaR$ 50.000
SEPLAG/001/2024abertura 30/04/2024Contrato (termo inicial)Prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação ao Sistema de Processo Eletrônico Administrativo – e-CIGAHomologadaR$ 101.305
SEOP07/2024abertura 27/12/2024EmpenhoContratação e manutenção de sistema de detecção de disparos de arma de fogoHomologadaR$ 9.967.728
8/2024abertura 11/11/2024Contrato (termo inicial)Contratação de serviços comuns de locação de Equipamentos de Reprografia e de Grande Formato.HomologadaR$ 29.000
2º Termo Aditivo ao Contrato SEXEC 12/2024abertura 08/07/2026Contrato (termo inicial)Prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato nº 12/2024, cujo objeto é disponibilização de solução tecnológica de Gestão Pública Colaborativa, do tipo Saas – software as a servisse (software como serviço), que auxilia a Prefeitura de Niterói (RJ) na melhor eficiência de atendimento ao cidadão e estrutura de evidências para tomada de decisões estratégicas e operacionais, através da plataforma multicanal com ênfase em atendimento e engajamento cidadão.HomologadaR$ 1.540.747
2024NE3698/2024abertura 17/12/2024EmpenhoContratação de serviços de coffee break e serviço de apoio visando suprir as necessidades de alimentação durante a realização de evento de integração de toda equipe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG do município de Niterói.HomologadaR$ 2.809
2024NE2844/2024abertura 30/09/2024EmpenhoAquisição de 02 (duas) bombas submersíveis para a drenagem e esgotamento do esgoto sanitário do Centro Administrativo de Niterói – CAN.HomologadaR$ 5.234
2024NE2806/2024abertura 25/09/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE AÇÚCAR PARA ATENDER AS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.HomologadaR$ 8.250
2024NE002970/2024abertura 21/10/2024EmpenhoAquisição de CAIXA DE BOBINA DE CABO PAR TRANÇADO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 9.018
2024NE002806/2024abertura 25/09/2024EmpenhoAquisição de Café e Açúcar para atender as secretaria da Administração Direta.HomologadaR$ 36.278
2024NE002228/2024abertura 29/07/2024EmpenhoContratação direta por inexigibilidade para aquisição de 6 (seis) ingressos no XIII Congresso CONSAD de Gestão Pública.HomologadaR$ 2.700
2024NE001531/2024abertura 24/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 250
2024NE001341/2024abertura 09/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 44
2024NE001340/2024abertura 09/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 441
2024NE001331/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 62
2024NE001330/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 38
2024NE001329/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 4.435
2024NE001328/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 1.333
2024NE001327/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 2.036
2024NE001326/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 760
2024NE001325/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 57
2024NE001324/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 113
2024NE001323/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 78
2024NE001322/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 710
2024NE001321/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 135
2024NE001320/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 589
2024NE001319/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 1.855
2024NE001318/2024abertura 08/05/2024EmpenhoAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas rotineiras do setor de informática do Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 356
1º Termo Aditivo ao Contrato SEXEC 12/2024abertura 09/07/2025OutrosPrimeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 12/2024, cujo objeto é disponibilização de solução tecnológica de Gestão Pública Colaborativa, do tipo Saas – software as a servisse (software como serviço), que auxilia a Prefeitura de Niterói (RJ) na melhor eficiência de atendimento ao cidadão e estrutura de evidências para tomada de decisões estratégicas e operacionais, através da plataforma multicanal com ênfase em atendimento e engajamento cidadão.HomologadaR$ 1.476.000
18/2024abertura 02/12/2024Contrato (termo inicial)Contratação de serviço de mensageria, abrangendo e-mail e SMSHomologadaR$ 45.000
16/2024abertura 22/10/2024Contrato (termo inicial)Serviços especializados em ergonomiaHomologadaR$ 20.850
14/2024abertura 10/10/2024Contrato (termo inicial)contratação de Organismo de Certificação de Sistemas para realizar a certificação independente do Sistema de Gestão da Qualidade da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Sistema de Gestão da Qualidade de Pagamentos da Secretaria de Fazenda de NiteróiHomologadaR$ 19.947
1351/2024abertura 20/05/2024EmpenhoEmissão de certificados digitais e-CPF do tipo A3 com token (validade 36 meses)HomologadaR$ 3.472
13/2024abertura 18/09/2024Contrato (termo inicial)Arrecadação de contas, tributos e demais receitas.HomologadaR$ 430.000
1242/2024abertura 30/04/2024Empenhodois alicates de bico sem mola e dois alicates para crimparHomologadaR$ 102
1241/2024abertura 30/04/2024EmpenhoDois alicates de corteHomologadaR$ 59
1240/2024abertura 30/04/2024Empenho50 mouses óticos, com scroll, resolução mínima de 800 dpi, com cabo de no mínimo 1,5 metros de comprimentoHomologadaR$ 1.500
1239/2024abertura 30/04/2024Empenho20 Fontes de Alimentação e carregador de bateria (Fonte ATX 550W)HomologadaR$ 4.380
1238/2024abertura 30/04/2024Empenho50 Conectores RJ 45 Fêmea e 2 Cabos de Rede Cabo UTP CAT6.HomologadaR$ 1.598
1237/2024abertura 30/04/2024EmpenhoDois Testadores de Cabo UTPHomologadaR$ 13.980
1236/2024abertura 30/04/2024EmpenhoDois notebooks com processador intel i5 de 10º Geração ou equivalente, com windows 11 pro, memória ram 8GB DDR4HomologadaR$ 5.380
1235/2024abertura 30/04/2024EmpenhoDuas fechaduras biométricasHomologadaR$ 950
1234/2024abertura 30/04/2024EmpenhoAquisição de material TIC: Adaptador Display Port para VGA com resolução até 1920x1080p, HD Interno e Adaptador USB-LAN, tipo USB, interface RJ 45HomologadaR$ 5.680
1101/2024abertura 16/04/2024EmpenhoContratação de serviços de inscrição de 6 (seis) servidores da Secretaria Municipal de Fazenda no “V $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação e Receitas Alternativas”HomologadaR$ 24.600
10/2024abertura 12/05/2026Contrato (termo inicial)Prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas do CONTRATANTE, através de suas Agências Bancárias e Centrais de Recebimento.HomologadaR$ 1.100.000
09/2024abertura 12/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviço bancário de arrecadação de contas, receitas e demais tributos - Banco SantanderHomologadaR$ 600.000
08/2024abertura 04/05/2026Contrato (termo inicial)Contratação do serviço de arrecadação bancária de contas, tributos e demais receitas - Banco BradescoHomologadaR$ 600.000
06/2024abertura 30/09/2024Contrato (termo inicial)Prestação do serviço de arrecadação de contas, tributos e demais receitas do ContratanteHomologadaR$ 889.998
06/2024abertura 07/10/2024OutrosCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE 02 SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO 18° PREGÃO WEEK, PARA UMA GESTÃO DE QUALIDADE E ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDADAS.HomologadaR$ 10.400
05/2024abertura 04/10/2024OutrosSERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA (ENEL) PARA AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA EM POSTE AÉREO PARA DEMANDA DE 200A COM CABEAMENTO 4 (1 X 95MM²) DE COBRE, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ATIVAÇÃO. SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA (ENEL) PARA AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA EM POSTE AÉREO PARA DEMANDA DE 50ª COM CABEAMENTO 4 (1 X 10MM²) DE COBRE, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ATIVAÇÃO.HomologadaR$ 43.599
05/2024abertura 02/09/2024Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Niterói, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.HomologadaR$ 107.400
04/2024abertura 23/09/2024OutrosContratação, através de inexigibilidade de licitação, do Instituto Negócios Públicos do Brasil para capacitação de 04 servidores da Secretaria Municipal de Administração – SMA, mediante a participação presencial no 4º Seminário de Controle Interno e Contratações Públicas, em Foz do Iguaçu, a ser realizado nos dias 23 a 24 de setembro de 2024.HomologadaR$ 18.000
03/2024abertura 04/07/2024OutrosO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES, PARA O PRÉDIO DO CAN, E DEMAIS SECRETARIAS ESPECIFICADAS.HomologadaR$ 44.678
02/2024abertura 13/08/2024OutrosCONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NO MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, PARA UMA GESTÃO DE QUALIDADE E ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕESHomologadaR$ 3.500
019/2024abertura 27/09/2024Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento consiste na Contratação de Serviços de Adequação de marcenaria para instalação do VIDEOWALL na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Niterói – SEXEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.HomologadaR$ 11.234
018/2024abertura 23/08/2024Contrato (termo inicial)O objeto do presente instrumento consiste Adquirir os Equipamentos de Solução de Àudio e Vídeo para Videoconferência, para atender às necessidades da Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência.HomologadaR$ 105.763
01/2024abertura 13/08/2024OutrosCONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL PARA CAPACITAÇÃO DE 03 SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, EM FOZ DO IGUAÇU, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE MARÇO DE 2024.HomologadaR$ 14.070
009250/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de: Uma Fita Led 5050 Branco Quente 3000k Luz Amarela Bivolt Com Fonte; 20m com 7,5mm de larguraHomologadaR$ 224
006/2024abertura 01/07/2024Contrato (termo inicial)Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção, operação e aprimoramento do sistema de alerta e alarme.HomologadaR$ 327.425
004/2024abertura 30/08/2024Contrato (termo inicial)Licenciamento do software ArcGIS, solução servidora de conteúdo geográfico para ambientes de produção e homologação, licenciamento de ferramentas desktop, análises estatísticas e espaciais avançadas, serviços de instalação e configuração, suporte premium, portal de informações geográficas e serviços especializados em sistemas de informação geográfica.HomologadaR$ 4.499.272
003649/2024abertura 02/08/2024EmpenhoBOMBA D'AGUA SUBMERSA Trata-se de aquisição de 1(uma) Bomba Hidráulica modelo submersa para atender a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF). O valor total é de R$320,00HomologadaR$ 320
003648/2024abertura 02/08/2024EmpenhoBOMBA D' AGUA CENTRÍFUGA Trata-se de aquisição de 2 (duas) Bombas Hidráulicas modelo centrífuga para atender a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF). O valor total é de R$ 2.900,00HomologadaR$ 2.900
003526/2024abertura 19/12/2024EmpenhoContratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal e treinamento, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei 14.133/21 e art. 87, §3º, do Decreto 14.730/2023, a ser realizado por meio de inscrição em Curso Presencial, promovido por Esafi- Escola de Administração e Treinamento LTDAHomologadaR$ 4.790
003271/2024abertura 26/11/2024EmpenhoInscrição de: 6 servidores no XXXV Congresso Nacional FENAFIMHomologadaR$ 6.400
003268/2024abertura 19/11/2024EmpenhoContratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal e treinamento, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei 14.133/21 e art. 87, §3º, do Decreto 14.730/2023, para capacitação de 03 servidores da Secretaria Municipal de Governo - SEMUG, por meio de inscrição em curso presencial, realizado em Brasília-DF, nos dias 27,28 e 29 de novembro de 2024, promovido pelo Instituto Nacional de Aperfeiçoamento e Gestão – INAG.HomologadaR$ 8.850
002951/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de: Suporte De Fita Led Slim Canto De Sobrepor; 20m; branca; 100% Alumínio com Difusor em Acrílico; Espessura externa: 16mm; Espessura interna: 16mm; Diâmetro interno para Fita Led: 12mmHomologadaR$ 992
002949/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de: 1 unidade de jogo Jenga 1 Unidade de Jogos: Xadrez, Dama e Gamão; Dimensão: largura 29cm x altura 29cm; Material: MadeiraHomologadaR$ 204
002948/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de: - 5 unidades de Tinta Epoxi - item 27 - Tinta Epoxi Base Água 3,6L; Epóxi a base de água; Cor cinza claro; Eucatex - 1 unidade de Tinta esmalte Branca 18L - item 31 - Tinta esmalte base água 18L; Cor: branca; suvinil ou coralHomologadaR$ 1.595
002947/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de: 2 unidades de TV LED 32'' HD; Conexões: HDMI2, USB 1, RF 1/1 (terrestrial/cable), Wi-Fi, RJ45 Bivolt; LG ou Samsung 1 unidade Smart TV 50" UHD 4K; conectividade via Bluetooth e WiF; Entrada HDMI e USB; Streaming integrado; Marca LG ou SamsungHomologadaR$ 4.992
002946/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de: 2 unidades de Tinta Acrílica Fosca 900ml; Cor: amarela ouro; suvinil ou coral 1 Unidade de Tinta Acrílica Fosca 3,6L; Cor: azul naval; suvinil ou coral 2 Unidades de Tinta Acrílica Fosca 18L; Cor: branca; suvinil ou coral 1 Unidade de Thinner redutor sintético 5L 30 Unidades de Lixa para Madeira e Massas 120. Comprimento: 27,5cm; Largura: 22,5cm 5 Unidades de Fita Crepe 50mmx50m; 2 Unidades de Rolos de espuma 5cm 4 Unidades de Rolos de espuma 23cm 1 Unidade de Pia inox com válvula; 1,20 x 0,53; cuba central e furo para torneira; Material: aço inox; Diâmetro da Válvula 3.1/2"HomologadaR$ 1.364
002945/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de: Uma unidade de Kit 2 Ganchos De Rede Reforçado Aço Cromado Com 8 Parafusos E BuchasHomologadaR$ 105
002944/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de: 2 unidades de MESA Tamanho: Altura: 57 cm x Largura: 44 cm x Profundidade: 44 cm; Material: MDF; Cor: branco; Pé palito em madeiraHomologadaR$ 679
002943/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de: 2 unidades Suporte articulado; Composição: Aço,carbono e plástico; Tamanho: de 23 a 55 3 unidades de ventilador axial exaustor; 22 watts; 2 unidades de Ventilador De Coluna Circulador De Ar Branco 127v; Cor Branco; Dimensões: Diâmetro 22cm x Altura 73cm; Potência: 45W; Frequência: 60Hz; 03 velocidades; Motor Silencioso;HomologadaR$ 1.313
002942/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de: 50 unidades de Kit 50 Máscara Pff2 Descartável Com Válvula Respirador EpiHomologadaR$ 75
002941/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de: 2 unidades Kit 110 cartas; Plastificado; Tema: Baralho; Material: Papelão Emplastificado a Prova de Respingos D'águaHomologadaR$ 56
002940/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de: Uma unidade de Rede de descanso Dimensões do tecido: 150 cm x 255 cm; Comprimento total esticada: 430cm; Composição: Algodão ou similar; Capacidade de carga: 180 kg; Cor: Azul escuroHomologadaR$ 86
002913/2024abertura 16/10/2024EmpenhoAquisição de: 5 unidades de Fita Crepe 50mmx50m; 3 unidades de Estopa Multi-estopa para Polimento 400g;Altura: 11,5cm, Profundidade: 22cm, Largura: 15,5 cm, Material: 100% Algodão 10 unidades de Caixa de Tomada de sobrepor Simples Branca Sobrepor Bipolar 3p 10A 10 unidades de Caixa de Tomada de sobrepor Simples Branca Sobrepor Bipolar 3p 10AHomologadaR$ 196
002912/2024abertura 16/10/2024EmpenhoAquisição de: Uma unidade de Torneira para Cozinha de Mesa Bica Flexível; Tipo de montagem: Sobre a bancada, Tipo de acabamento: Cromado; Material: Aço, Metal, ABSHomologadaR$ 73
002911/2024abertura 16/10/2024EmpenhoAquisição de: 24 unidades de LUVA G/GG Kit 24 pares Luva Confort Látex Danny DA-299 LimpezaHomologadaR$ 85
002905/2024abertura 24/10/2024EmpenhoAquisição de 20 pratos de sobremesaHomologadaR$ 180
002902/2024abertura 16/10/2024EmpenhoAquisição de: 1 Unidade de Tapete Diâmetro: 200cm; Material: sisal ou similar; Fundo: Borracha antiderrapante; Estampa: Não; Cor: CarameloHomologadaR$ 468
002901/2024abertura 16/10/2024EmpenhoAquisição de: 5 Unidades de Almofada Tamanho: 30cm de diâmetro x 6cm altura; Tecido: Veludo; Enchimento removível em espuma de polyester; Cor: Azul escuro 5 Unidades de Almofada tamanho 45cm x 45cm. Tecido: Veludo; Enchimento removível em espuma de polyester; Cor: Amarelo ouro 5 Unidades de Almofada Tamanho: 48cm x 28cm; Tecido:Veludo; Enchimento removível em espuma de polyester; Cor: Cinza claroHomologadaR$ 673
002898/2024abertura 16/10/2024EmpenhoAquisição de: 1 unidade de Tapete Tamanho: 2x2m; Material: sisal ou similar; Fundo: Borracha antiderrapante; Estampa: Não; Cor: Caramelo 1 Unidade de Tapete Diâmetro: 120cm; Material: 100% poliéster; Fundo: Borracha antiderrapante;Estampa: Não; Cor: Texturizado em branco, bege ecaramelo ou combinação de cores similarHomologadaR$ 1.055
002897/2024abertura 16/10/2024Empenho4 (quatro) poltrona decorativa Altura do Assento até o Chão 45 cm; Material: Suede ou similar; Material dos Pés: MDF; Material da Estrutura: Eucalipto; Altura do Encosto 51cm, Altura 88 cm, Largura 59 cm; Profundidade 65,5 cm. Cor: cinzaHomologadaR$ 1.744
002895/2024abertura 16/10/2024Empenho1 (um) Sofá Modular em L de canto com 6 lugares Tamanho: Largura esquerdo: 220cm x Altura: 90cm x Profundidade: 80cm / Largura direito: 190cm; Material: Suede ou similar; Cor: Cinza escuro; Pé fixo em madeiraHomologadaR$ 2.609
002885/2024abertura 16/10/2024Empenho1 (um) Tapete retangular grande Tamanho: 4x3m; Material: sisal ou similar; Fundo: Borracha antiderrapante; Estampa: Não; Cor: BegeHomologadaR$ 1.340
002884/2024abertura 16/10/2024EmpenhoAquisição de 1 unidade de mesa Dimensões da Mesa: Cor do Tampo: Branco; Largura: 50cm Comprimento: 50cm Altura: 100cmHomologadaR$ 1.538
002878/2024abertura 08/10/2024EmpenhoAquisição de 10 unidades de espátulas de aço inoxHomologadaR$ 86
002799/2024abertura 26/09/2024EmpenhoAquisição de 6 Garrafas Inox Térmica 2,5 Litros 21L x 30A Stanlux/SimilarHomologadaR$ 695
002797/2024abertura 26/09/2024EmpenhoAquisição de Mergulhão Elétrico - Ebulidor Fervedor Aquecedor Mergulhão Elétrico Médio 29cm 1.000w 110v - 6 unidadesHomologadaR$ 294
002796/2024abertura 26/09/2024EmpenhoAquisição de itens de material de copa e cozinhaHomologadaR$ 1.733
002795/2024abertura 26/09/2024EmpenhoAquisição de Conchas de aço inox - 3 unidades; Xícaras de Chá 200ml porcelana branca - 15 unidadesHomologadaR$ 337
002789/2024abertura 26/09/2024EmpenhoAquisição de suporte para forno de paredeHomologadaR$ 62
002788/2024abertura 26/09/2024EmpenhoAquisição de 2 espátulas inox para boloHomologadaR$ 27
002787/2024abertura 26/09/2024EmpenhoAquisição de 15 unidades de pano de pratoHomologadaR$ 111
002786/2024abertura 26/09/2024EmpenhoAquisição de 20 unidades de faca de mesa inox; 10 unidades de Ramequim de Porcelana Classic Branco; 4 unidades de porta guardanapo em aço inox; 20 unidades de copo de vidro; 2 unidades de boleira em aço inox com tampa em acrílicoHomologadaR$ 661
002785/2024abertura 26/09/2024EmpenhoAquisição de Pegador Universal Aço Inox Tramontina Inox (6 unidades) e Pegador de frios inox (6 unidades)HomologadaR$ 222
002784/2024abertura 26/09/2024EmpenhoAquisição de 2 sanduicheiras grill chapa ondulada elétrico antiaderente inoxHomologadaR$ 244
002778/2024abertura 26/09/2024EmpenhoAquisição de Armário Aéreo para CozinhasHomologadaR$ 336
002777/2024abertura 26/09/2024EmpenhoAquisição de itens de copa e cozinha, entre eles talheres e garrafas térmicas 1,8LHomologadaR$ 981
002490/2024abertura 27/08/2024EmpenhoTrata-se de contratação direta por inexigibilidade de licitação para inscrição de 5 (cinco) servidores no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 08 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa - PBHomologadaR$ 7.500
002456/2024abertura 03/09/2024EmpenhoTrata-se de contratação do Curso de Formação de Lideranças ministrado pela GOV.LAB, com objetivo de fomentar a capacidade das lideranças de planejar, monitorar, avaliar o desempenho e engajar equipes da Prefeitura Municipal de Niterói (PMN).HomologadaR$ 41.200
002197/2024abertura 13/08/2024EmpenhoAquisição de pins metálicos personalizados para a Campanha de Integridade da Secretaria Municipal de FazendaHomologadaR$ 3.060
002134/2024abertura 29/07/2024EmpenhoAssinatura anual do jornal Valor Econômico nas versões digital e impressa.HomologadaR$ 1.344
002042/2024abertura 16/07/2024EmpenhoInscrição para In Company Curso Prático - Operacionalização no Sistema ComprasGov.BrHomologadaR$ 39.900
001898/2024abertura 05/07/2024EmpenhoContratação de serviços de transporte das obras da artista plástica Bela Silva, do Museu de Arte Contemporânea de Niterói, para cidade de Sintra, em Portugal.HomologadaR$ 47.300
001742 e 001743/2024abertura 20/06/2024EmpenhoAquisição, por dispensa de licitação, de 3 (três) púlpitos acrílico, 1(uma) tela de projeção e 1(uma) bolsa para transporte, para atender as cerimonias realizadas pela Subsecretaria do Cerimonial do Prefeito.HomologadaR$ 15.800
001585/2024abertura 04/06/2024EmpenhoAquisição de serviço de assinatura anual do jornal O Globo - digital e impressoHomologadaR$ 2.522
001353/2024abertura 20/05/2024EmpenhoInscrição para realizar a prova de certificação CPA10 para servidores envolvidos com o Fundo de Equalização de Receitas (FER).HomologadaR$ 4.250
001133/2024abertura 24/04/2024EmpenhoContratação da inscrição para o 19° Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança, tendo como finalidade o aprimoramento profissional de 5 servidores da Secretaria Municipal Fazenda de Niterói.HomologadaR$ 8.325
001/2024abertura 23/01/2026Contrato (termo inicial)Contratação de serviços comuns de prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, mobiliário e serviços de apoio, para atendimento a eventos institucionais promovidos pelo Gabinete da Vice-Prefeita e pelo Escritório de Gestão e Projetos (EGP), no exercício de 2026.HomologadaR$ 63.605
0006/2024abertura 31/05/2024Contrato (termo inicial)Contratação de serviços comuns licenciamento de suítes de escritório Microsoft,HomologadaR$ 7.915.311
0005/2024abertura 31/05/2024Contrato (termo inicial)Serviços Técnicos, Serviços de Suporte e Consultoria Especializada em Soluções e Nuvem MicrosoftHomologadaR$ 479.520
SMC-94/25/2023abertura 10/12/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio para o Projeto CONEXÕES CRIATIVAS é um evento de cultura e economia criativa. Reconhecendo a Cultura como um pilar essencial da Economia Criativa, que gera trabalho e renda para os \\"criativos\\" – profissionais de diversas áreas culturais que produzem bens e serviços rentáveis – o projeto visa estimular a cadeia produtiva local e promover intercâmbios. Ocorrerá no Centro Cultural Cauby Peixoto.HomologadaR$ 59.000
SMC-87/25/2023abertura 28/11/2025Contrato (termo inicial)Patrocínio da 19ª Parada do Orgulho LGBTQIA de Niterói,Organizado em colaboração com a Prefeitura de Niterói, é um evento onde que celebra a diversidade e promove ações de combate ao preconceito através da arte e cultura LGBTQIA . O evento será realizado na orla da praia de Icaraí situado na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, Icaraí.HomologadaR$ 152.870

Consulte nas fontes oficiais

Base legal

  • LAI — Lei 12.527/2011, art. 8º, §1º, VII
  • Lei 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações
  • Decreto 10.046/2019 — governança de compartilhamento de dados